Rio - O Ministério Público Federal pediu, nesta sexta-feira, decretação de estado de calamidade pública no Rio de Janeiro por conta da falta de água que algumas cidades já vem sofrendo em todo o estado. O pedido está em uma segunda ação civil pública ajuizada contra o acordo realizado pela União e os estados do Rio, Minas Gerais e São Paulo, que autoriza a redução do volume do rio Paraíba do Sul para abastecer cidades de São Paulo.
O MPF de Campo dos Goytacazes diz que o acordo já causa falta de água em municípios fluminenses. Segundo a ação, o “rio Paraíba do Sul é a única fonte de abastecimento de água para a população do Rio, neste caso mais de 12 milhões de pessoas”.
O MPF pede que a Agência Nacional de Águas (ANA) anule a redução do volume do rio Jaguari, afluente do Paraíba do Sul. A ação ajuizada pede ainda que a União e o Ministério do Meio Ambiente decretem estado de calamidade hídrica nas cidades banhadas pelo rio pelos próximos dois anos. O MPF também pede um novo plano de educação ambiental e outro de recursos hídricos. Em caso de descumprimento, a ação sugere multa diária aos réus de R$ 50 mil.
SP pode provocar colapso no abastecimento de água do Rio
Mais de doze milhões de moradores de 26 municípios fluminenses poderão ficar sem água no final de outubro. O risco de colapso no abastecimento de água em cidades do Rio e São Paulo é um alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), caso o governo paulista continue represando volumes do Rio Jaguari,um dos afluentes do Rio Paraíba do Sul, acima do permitido pelo governo federal.
Segundo informação obtida pelo DIA , no dia 28 de outubro, as cidades do Norte e Sul Fluminense, incluindo Região Metropolitana e Baixada, sofreriam o problema caso a estiagem no Sudeste continue. Para evitar a crise no abastecimento, São Paulo deve triplicar o volume de vazão do Jaguari para o Paraíba do Sul dos atuais 10 metros cúbicos (m³/s) por segundo para 30 m³/s. O nível antes da crise era de 40 m³/s.
“A questão central não é o risco de faltar energia elétrica no Rio, mas a possibilidade bastante grande de desabastecimento de água nas cidades do Rio e São Paulo”, ressalta o diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Andreu Guillo.
Um ofício do Instituto Nacional do Ambiente (Inea) à ANA e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirma a apreensão das autoridades. No documento, declara uma “profunda preocupação” com a segurança hídrica dos 17 municípios fluminenses que dependem exclusivamente do Paraíba do Sul. A justificativa do governador Geraldo Alckmin é que a vazão precisa ser mantida para abastecer o município de Santa Isabel, que correria o risco de ficar sem água. Técnicos da ANA, porém, não constataram nenhum problema nos reservatórios da cidade, de 50 mil habitantes.
De cada 10l captados, 4l se perdem
O drama da falta d’água enfrentado hoje pelos paulistanos será o de amanhã para os fluminenses se, até março, nada for feito para recuperar o volume dos reservatórios do Sistema Cantareira que abastece São Paulo. “Se nos próximos sete meses, o abastecimento não for normalizado pelas chuvas, a crise será no Rio”, alerta Hélio Vanderlei, gerente de Políticas Públicas da Ong Onda Verde.
Segundo ele, tanto Rio quanto São Paulo não montaram plano B para não depender exclusivamente do Guandu e do Cantareira. “São Paulo deveria ter racionado o consumo de água há um ano. O Rio também terá que fazer”, advertiu o ambientalista, lembrando que, de cada 10 litros captados no Rio, quatro ficam pelo caminho. As populações mais afetadas serão as do Sul e do Norte Fluminense. “É como uma mangueira com 100 litros d’água. Quando diminui o volume, alguém na ponta vai ficar sem”.
