Rio - Três dias após reportagem do DIA divulgar, com exclusividade, que a personal trainer que atendia a família do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Julio Lambertson Rabello estava nomeada no gabinete dele, o Ministério Público Estadual decidiu investigar o caso. Nesta quinta-feira, a 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação da funcionária, que seria ‘fantasma’.
O promotor Salvador Bemerguy, titular da 7ª Promotoria, determinou que fosse expedido ofício ao TCE-RJ, com solicitação de informações sobre a professora de Educação Física Alessandra Pereira Evangelista. No documento, são pedidas cópias da nomeação da servidora, do cartão de ponto dela e da portaria de instauração de sindicância para apurar o caso dentro do tribunal — que foi determinada pelo presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes.
Alessandra, que foi demitida do cargo de Assistente CCDAL5 no dia seguinte à publicação da reportagem, dava aulas pela manhã na casa do conselheiro, no Cosme Velho. Em conversa com a repórter, por telefone, a professora de Educação Física disse que o horário da tarde — quando, supostamente, deveria cumprir expediente no gabinete de Rabello —, era o mais tranquilo para que ela desse aulas de personal trainer, caso fosse contratada.
Pelo cargo comissionado, Alessandra ganhava R$ 9.547,68, além de benefícios.Ontem, ela foi procurada, mas seu celular estava desligado. As investigações feitas pelo Ministério Público podem chegar inclusive a mostrar a participação de algum funcionário que possa ter acobertado a ausência da personal no gabinete. Isso porque a folha de ponto da funcionária, ao qual a reportagem teve acesso, mostra a assinatura e o carimbo de um servidor que estava lotado no gabinete de Rabello. A apuração das irregularidades pode acabar na Justiça ou, em algum momento, ser encaminhada para o Ministério Público Federal.
Em 2009, foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), por deputados da Alerj, para investigar denúncias de corrupção no TCE-RJ, como a cobrança de propinas para aprovação de contas de prefeituras. Mas nenhum conselheiro chegou a ser punido.
TCE paga R$ 9 mil a personal que ganha sem ir ao tribunal
Exonerada, Alessandra pode ter que devolver salários pagos pelo TCE
Indicações podem mudar
Ironicamente, o papel principal do TCE-RJ é fiscalizar o uso do dinheiro público, tanto das prefeituras, como do estado e suas secretarias. Nos bastidores do órgão, a denúncia é apontada como um divisor para futuras indicações para os cargos de conselheiros.
Rabello tem 63 anos e foi nomeado e empossado no cargo do TCE-RJ em 2005. Hoje, seu salário-base é de R$ 26. 589, 68, sem contar os benefícios. A aposentadoria compulsória de um conselheiro é aos 70 anos. Se for comprovada a denúncia, a personal terá que devolver todo salário que recebeu indevidamente.
