Rio - Enquanto alguns vereadores da Baixada Fluminense optaram por participar de cursos de gestão pública em recantos turísticos de outros estados, a Escola do Legislativo do Rio, da Assembleia Legislativa (Elerj) oferece capacitações semelhantes gratuitamente. Esta semana, a Elerj ofereceu duas turmas para treinamento de “Sistema de Emendas às Leis de Orçamento Anual e de Revisão do PPA para o Exercício de 2015”. Os cursos são custeados com verba da Alerj.
“A escola atua para os parlamentares e servidores da Alerj, mas está aberta também para as Câmaras”, explicou Rosângela Fernandes, subdiretora-geral da Elerj. Desde sábado, o ‘Informe do DIA’ noticiou viagens de vereadores de São João do Meriti e de Paracambi para cidades turísticas como João Pessoa e Foz do Iguaçu (Paraná), respectivamente. A justificativa dos parlamentares para o deslocamento é a participação em cursos de gestão pública. Os custos das viagens chegam a R$ 100 mil cada.
Nesta quarta, em entrevista ao DIA, o presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti, Joel Rodrigues Sobrinho, disse que as aulas eram necessárias devido à falta de preparo técnico dos colegas com os temas do Legislativo. Além disso, Sobrinho explicou que os parlamentares precisavam fazer a capacitação sobre LDO antes do início da votação e o curso em João Pessoa era o único disponível.
Entre 2013 e 2014, 220 vereadores de 51 cidades participaram do Programa de Formação e Integração de Vereadores da Elerj, destinado exclusivamente aos parlamentares das Câmaras Municipais do Rio. O assuntos abordados foram o município na Constituição, o papel do Legislativo na Fiscalização das Contas Públicas; e o processo orçamentário, entre outros.
Programa itinerante
Além das capacitações promovidas na capital, a Escola do Legislativo tem outro projeto para o interior. O Elerj Itinerante atendeu 754 servidores de Câmaras e prefeituras através da realização de 12 seminários nos últimos quatro anos. Questionada sobre o número de vagas, a subdiretora-geral da Escola do Legislativo do Rio, Rosangela Fernandes, diz que em ambos os programas é possível atender a demanda.
Os problemas, em geral, têm maior relação com os deslocamentos. “A dificuldade, às vezes, é da Câmara de poder vir”, afirmou Fernandes. Este ano foram realizados cursos em Miguel Pereira, na região da Costa Verde e o último foi em Niterói, na região metropolitana.
Nesta quarta, após o DIA revelar que nove vereadores de Paracambi passam a semana em Foz do Iguaçu para uma “conferência sobre riscos fiscais e despesas orçamentárias”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) resolveu fazer uma diligência na Câmara local. O presidente do TCE, Jonas Lopes, determinou na segunda-feira que sejam realizadas inspeções especiais, com o mesmo objetivo, nas demais 90 Câmaras de Vereadores por suspeitas de irregularidades no caso.
As viagens dos parlamentares são frequentes. Em Paracambi, entre 2009 e 2014, os representantes públicos participaram de outros 26 eventos. Já os de São João do Meriti estiveram em ao menos cinco cursos nos últimos dois anos. Os dois têm em comum alguns dos destinos escolhidos: Natal, Fortaleza, Maceió, Recife, Salvador e Foz do Iguaçu. Procurada para falar sobre os cursos da Elerj, a Câmara de Meriti informou que não tinha conhecimento do assunto.
