'Ele precisa pedir uma licença', diz presidente da OAB-RJ sobre conduta de juiz

Conselho analisará denúncias e pode pedir o afastamento do magistrado que deu voz de prisão à agente da Lei Seca

Por O Dia

Rio - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) Felipe Santa Cruz comentou, na tarde desta terça-feira, a conduta do juiz João Carlos de Souza Correa. Em 13 de fevereiro 2011, Correa deu voz de prisão à agente Luciana Silva Tamburini, 34 anos, após ser parado em uma blitz da Lei Seca na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon. "Ele precisa pedir uma licença para saber se tem condições de permanecer na magistratura. A conduta dele é venenosa para outros magistrados e as denúncias só aumentam", disse Santa Cruz ao DIA.

A agente do Detran Luciana Silva Tamburini foi processada por juiz que foi parado em blitz da Lei SecaErnesto Carriço / Agência O Dia

Felipe revelou ainda que o conselho da OAB-RJ vai analisar, nesta quinta-feira, a partir das 11h, a conduta de Correa. "Me preocupa a quantidade de reclamações que a Ordem recebe sobre o magistrado. Há relatos graves. Ainda não sabemos se vamos pedir o afastamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas acreditamos que o Tribunal de Justiça do Rio precisa dar uma resposta a essas queixas. Se o TJ agir com corporativismo, estará transferindo essa imagem negativa para outros juízes", afirmou.

João Carlos de Souza Correa conseguiu indenização de R$ 5 mil de Luciana Tamburini. A sentença, por danos morais, foi publicada na semana passada pela 36ª Vara Cível e alega que a agente agiu com ironia e falta de respeito ao dizer a outros agentes “que pouco importava ser juiz (o fato de Souza Correa ter sido parado na operação); que ela cumpria ordens e que ele era só juiz e não Deus.”

O juiz deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela teria desconsiderado e ido à tenda da operação. Dois PMs tentaram algemá-la, antes de levá-la a uma delegacia, onde o juiz apresentou queixa contra ela.

Lewandoski: 'Nenhum magistrado é Deus'

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou ontem em Florianópolis (SC) que “nenhum magistrado é Deus”, ao comentar o fato. Ao ser questionado sobre o episódio, Ricardo Lewandowski disse que “nenhum magistrado é Deus. Eles são homens comuns e devem respeitar a Constituição”.

Lewandowski evitou, porém, falar sobre o mérito da ação relativa à condenação da agente, uma vez que, de acordo com ele, o processo pode chegar ao STF. Em Florianópolis, o ministro adiantou que a meta para 2015 será julgar “casos escolhidos (mecanismo diferente da Súmula Vinculante), que possam solucionar milhares de processos” entre os 67 milhões que estão “congestionados” no país.

‘Vaquinha’ já arrecadou R$ 26 mil

Em 15 dias, num ato público, Luciana Tamburini receberá o dinheiro da “vaquinha” feita por internautas, solidários a ela. A iniciativa, da advogada paulista Flávia Penido, termina hoje. Ontem, a quantia arrecadada já ultrapassava R$ 26 mil. “O que exceder os R$ 5 mil para pagar a indenização ao juiz será doado para uma associação de vítimas de trânsito”, informou Luciana.

Ela contou que sua rotina mudou radicalmente desde que o caso se tornou público. “As pessoas me param para me cumprimentar na rua”, detalha a agente do Detran. Em 2013, João Carlos de Souza Correa teve mais problemas no trânsito. Em 14 de março, em blitz em Copacabana, se recusou a soprar o bafômetro. Foi multado em R$ 1.915,40 e teve a carteira suspensa por um ano. A recusa em fazer o teste é infração gravíssima.

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