Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedir o afastamento imediato do juiz João Carlos de Souza Correa, envolvido em uma briga judicial após ser parado em uma blitz da Lei Seca.
Os representantes da entidade entregarão uma petição às corregedorias do CNJ e do Tribunal de Justiça (TJ) pedindo a investigação do magistrado, envolvido em quatro denúncias. O objetivo é que ele seja afastado até o fim da apuração.
Os conselheiros da OAB se reuniram nesta quinta-feira e dizem estar inconformados com a decisão de ontem da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mante a condenação por danos morais da agente de trânsito, Luciana Silva Tamburini.
Para os representantes da Ordem, a postura do juiz foi anti-democrática e em dissonância com a Constituição Federal. Segundo os conselheiros, ele agiu de forma arbitrária, como na ditadura.
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Indignados com a decisão da Justiça do Rio, os conselheiros da OAB também vão mobilizar diversas entidades para uma campanha nacional de denúncia a magistrados. O objetivo é denunciar juízes que agem com abuso de poder e que desrespeitam a Constituição Federal.
No encontro, os advogados chegaram a aprovar também uma moção para cobrar o que chamam de uma “republicanização” do Judiciário do Rio.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2011, Luciana o repreendeu por estar dirigindo seu Land Rover sem placa e documentação. Ele teria iniciado uma discussão e pedido para ir até a delegacia. Ela retrucou, dizendo que “juiz não é Deus”. Ele, por sua vez, lhe ordem de prisão por desacato.
Recurso de agente de trânsito é negado pelo TJ
Luciana ajuizou ação de indenização por danos morais contra o magistrado no mesmo ano. Porém, a decisão foi contrária à agente, que foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil ao juiz. Ela recorreu da decisão, mas novamente seu recurso foi negado. Agora, seus advogados pretendem levar a batalha judicial aos tribunais superiores.
