Rio - Quarenta lojas do Shopping Tijuca foram autuadas nesta terça-feira pelo Procon Estadual durante a Operação 'Ho! Ho! Ho!', para prevenir os consumidores de armadilhas das vendas de Natal. Ao todo, os fiscais vistoriaram 75 estabelecimentos, e em apenas 35 deles eles não constataram irregularidades.
Os fiscais encontraram as seguintes irregularidades nas lojas autuadas: elas não possuem Livro de Reclamações, cartaz do Disque 151, Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta.
Os agentes constataram ainda ausência de preços nos produtos expostos na vitrine e no interior dos estabelecimentos.
Irregularidades se repetem nas lojas
Em 25 lojas das 40 autuadas, os preços não estavam visíveis ao consumidor, seja nas mercadorias do interior da loja ou nas vitrines, conforme é determinado pelo artigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais não encontraram o Livro de Reclamações, obrigatório pela Lei Estadual n° 6.613 de 2013 em 26 estabelecimentos. Em duas lojas autuadas o exemplar do livro até existia, mas não estava autenticado pelo Procon Estadual, uma exigência da lei.
Na primeira Operação Ho! Ho! Ho!, realizada às vésperas do Natal de 2013, o Procon Estadual vistoriou 10 shopping centers do Grande Rio. Na ocasião, os fiscais autuaram 229 lojas e descartaram cerca de 170kg de alimentos impróprios para consumo. Também foram vistoriados filiais e centros de distribuição de supermercados, além de lojas atacadistas e uma rede de importação de produtos finos. Nesses estabelecimentos os agentes recolheram e descartaram quase uma tonelada de produtos vencidos ou sem apresentar data de validade.
Balanço da Operação 'Ho! Ho! Ho!':
1 - Oh Boy: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.
2 - By Tennis: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja. Produtos esportivos vencidos. Ausência do cartaz do Disque 151.
3 - Cassino: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.
4 - Outter: Ausência de preços nos produtos expostos no interior da loja.
5 - Go Games: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nos jogos e acessórios expostos à venda. Ausência do cartaz do Disque 151.
6 - Folic: Ausência do Livro de Reclamações.
7 - Tim: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta.
8 - Hawaii Sports: Ausência de preços nos produtos expostos na vitrine e nos manequins no interior da loja. Tamanho da fonte da parcela superior à fonte do preço a vista.
9 - Corpo e Alma: Ausência de preços na vitrine. Ausência do cartaz do Disque 151.
10 - Enjoy: Ausência de preço em produtos no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.
11 - Toulon: Ausência de preços em mercadorias expostas no interior da loja.
12 - Sonho dos pés: Ausência do CDC para consulta. Ausência de identificação de preços nas carteiras expostas à venda no interior da loja.
13 - Óticas Carol: Ausência do Livro de Reclamações.
14 - WG: Ausência de preço nos produtos expostos na vitrine e interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.
15 - Adidas: Ausência do Livro de Reclamações.
16 - Doce Vida: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz 151. Ausência do CDC.
17 - Mala Amada: Ausência do Livro de Reclamações.
18 - Teka Perereca: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência de preço em mercadorias no estande.
19 - Botswana: Ausência de preço nos produtos no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.
20 - Quem disse, Berenice?: Tamanho de fonte do valor das parcelas maior que a fonte do valor à vista.
21 - Lupa Lupa: Ausência do Livro de Reclamações.
22 - Parmê: Ausência do Livro de Reclamações.
23 - THT: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos no interior da loja e nos manequins.
24 - Le Lis Blanc: Ausência do Livro de Reclamações.
25 - Catran: Ausência de preço na vitrine.
26 - Budha Khe rhi: Ausência de preço na vitrine. Ausência do Livro de Reclamações.
27 - iPlace: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta.
28 - Chifon: Ausência do Livro de Reclamações.
29 - Mr. Cat: Ausência de preços em mercadorias expostas no interior da loja.
30 - O Boticário: Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços visíveis em mercadorias expostas no interior da loja.
31 - Ferni: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas no interior da loja.
32 - Abstrata: Livro de Reclamações não autenticado. Ausência de preço na vitrine.
33 - Confortaria: Ausência de preços nas peças. Ausência do Livro de Reclamações.
34 - AD: Ausência de preços em produtos da vitrine.
35 - Cyclone: Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas no interior da loja. Ausência do CDC para consulta.
36 - Dartigny: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nos produtos expostos à venda no interior da loja.
37 - Gropius: Livro de Reclamações não autenticado.
38 - Pontapé: Ausência do Livro de Reclamações.
39 - Bagaggio: Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas no interior da loja.
40 – Amsterdam: Ausência do Livro de Reclamações.
