Por thiago.antunes
Rio - A dependência em drogas é um desafio cada vez maior para as autoridades de saúde. No Rio, 6.723 usuários de crack foram atendidos pela prefeitura este ano, e a expectativa é de que até o dia 31 de dezembro os números superem os de 2013, quando foram 7.642 pessoas. Apesar disso, a Prefeitura do Rio ignorou o valor que tinha em caixa para investir na política de prevenção das drogas do município. O ano se encerra com os parcos recursos do Fundo Municipal Antidrogas para 2014 — R$ 52 mil — intactos.
Gestora de uma rede de ensino com mais de 650 mil alunos, público-alvo das campanhas de prevenção, a prefeitura também não se mexeu para obter mais recursos para o ano que vem. A verba reservada para o fundo em 2015 vai minguar para R$ 11 mil. Já o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor mereceu atenção bem maior: no ano que vem, as verbas disponíveis ultrapassam R$ 4 milhões.
Ações de prevenção ao consumo de crack são cobradas por especialistas%3A Rio tem milhares de usuáriosMaíra Coelho / Agência O Dia

Criado pela lei nº 4.170, em 2005, o Fundo Municipal Antidrogas prevê o financiamento de programas de prevenção e atenção nos problemas relacionados ao uso de álcool e drogas ilícitas, com campanhas, palestras, debates e cursos. Além disso, dá verbas para capacitação e aperfeiçoamento de agentes ligados à política antidrogas e à aquisição de material para eventos.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Governo, que gerencia o fundo, garantiu ao DIA que o recurso não utilizado neste ano será repassado para o ano que vem. Porém, declarou que o caixa não precisou ser utilizado porque as atividades foram financiadas diretamente pela pasta. Além disso, afirmou que os programas executados neste ano foram feitos por intermédio do Conselho Municipal Antidrogas (Comad) — que no site ainda consta como sendo administrado pelo ex-secretário municipal Rodrigo Bethlem, afastado por denúncias de corrupção tornadas públicas por sua ex-mulher, Vanessa Felippe.

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Porém, a secretaria informou que tampouco há orçamento destinado especificamente para o Comad, pois as demandas são “baratas”, de “papelaria”, e que os funcionários que realizam as palestras já seriam do quadro da prefeitura. “O Comad é um conselho, uma unidade administrativa não orçamentária, portanto não há verba ou despesas para a prefeitura. Ou seja, não há um orçamento para o Conselho”, diz a secretaria, em nota.
Documento da Prefeitura do Rio mostra que nenhum centavo dos R%24 52.054%2C02 destinados ao Fundo Municipal Antidrogas para 2014 foi utilizado até agoraReprodução

Na relação das atividades realizadas durante todo o ano para prevenção, estão apenas quatro ações em escolas, que atingiram 300 alunos no total; três cursos de formação de agentes de prevenção; dois seminários, um simpósio; 15 palestras e oito campanhas itinerantes.

Programa ia receber R$ 120 mil

O membro do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), Jorge Antonio Filho, afirmou que o órgão chegou a aprovar, no primeiro semestre deste ano, o envio de R$ 120 mil para um programa de prevenção das drogas através do esporte, que seria realizado por uma organização social. Segundo o regimento interno do conselho, entre as suas funções está promover a fiscalização da utilização de recursos do Fundo Municipal Antidrogas.
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O valor da verba aprovada para o programa, considerada como pequena por Jorge, é o dobro do total destinado ao fundo neste ano — e que não foi utilizado (R$ 52 mil). Jorge, que também é presidente da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas, afirmou que não sabe se a verba de fato foi transferida para a organização realizar o programa, pois o conselho é responsável “apenas por aprová-la:. Porém, criticou o pouco recurso destinado para o fundo. “Isso é bastante ruim porque não temos ações efetivas em relação à prevenção no Rio. O conselho também não realizou nenhum evento nesse sentido”.
‘Todo dinheiro é pouco’
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Para a diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Uerj, a psicanalista Ivone Ponczek, “todo dinheiro para a prevenção é pouco”, pois ainda falta conhecimento entre os jovens sobre os problemas que envolvem as drogas. “A prevenção é um trabalho difícil de se fazer, não é como uma vacina que se toma e fica imune. Tem um nível emocional, por isso é importante ir nas escolas e discutir com as crianças o assunto, que ainda é um tabu dentro das casas”, disse.
O vereador Tio Carlos (SD), que detectou a falta de investimentos na prevenção por parte da prefeitura, afirma que não há compromisso das autoridades com a questão. “Não se fala em prevenção. Ela está à deriva. A atual prefeitura acabou com a Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química e agora destina uma verba absurda dessa”, critica. O presidente da Comissão de prevenção às Drogas da Câmara, vereador Jorge Manaia (SD), disse que irá cobrar da prefeitura mais atenção à questão da prevenção ao uso de drogas e que pretende sensibilizar o prefeito a criar uma secretaria com essa finalidade.
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