Das lojas autuadas, 28 ainda não possuem Livro de Reclamações instituído pela Lei Estadual 6.613/13. Os fiscais também constataram em 21 estabelecimentos que não havia preços nas peças expostas nas vitrines, em manequins e/ou nas prateleiras e araras, fato que contraia determinação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 6°.
Procon autua 34 lojas em shopping na Zona Oeste
Ação tem o objetivo de verificar a qualidade dos produtos vendidos e se os estabelecimentos estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Rio - Agentes do Procon autuaram, nesta segunda-feira, 34 estabelecimentos dos 46 fiscalizados no shopping Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A ação, mais uma etapa da da Operação Ho! Ho! Ho! visando às vendas de Natal, tem o objetivo de verificar a qualidade dos produtos vendidos e se os estabelecimentos estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Os agentes autuaram marcas como Louis Vuitton, Hugo Boss, Gucci, Prada, Versace e Lacoste. Em quatro etapas da operação, o Procon já autuou 130 lojas por diversas irregularidades.
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Lojas que não foram autuadas: Saraiva, Cavist, FYI, Cris Barros, Trousseau, Farm, Victor Hugo, Occhialeria, A. Brand, Animale Concept, Manufactura Custom, Discover.