Rio - Fiscais do Procon Estadual autuaram, nesta segunda-feira, 11 clínicas de radiologia odontológica, durante a Operação Diga Xis, cujo objetivo é fiscalizar este estabelecimentos. Os fiscais estiveram nna Zona Sul e do Centro do Rio, além de São Gonçalo e de Niterói.
Em quatro clínicas, os fiscais não encontraram o laudo técnico emitido pelo Laboratório de Ciência Radiológica da Uerj, órgão que desde 1994 é o responsável por verificar e autorizar o funcionamento de instalações radiológicas no Estado do Rio de Janeiro. Dentre esses cinco, três são filiais do Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico (CIROD), localizados em Icaraí, Centro de Niterói e no Centro do Rio. A quarta clínica foi a Raio X, também no Centro da cidade do Rio. Na CVMS, próxima ao Largo da Carioca, existia o laudo técnico, mas o documento estava vencido. Todas precisam apresentar o laudo técnico atualizado no Procon Estadual em até 15 dias.
Na clínica Dentarium, localizada no Largo do Machado; na Pontodoc, no Leblon; e na Oral Imagem, no Flamengo, os fiscais encontraram radiologistas exercendo a função de protéticos, confeccionando moldes dentários. Os estabelecimentos precisam apresentar em até 15 dias a habilitação técnica desses profissionais para exercer a função, caso contrário eles serão denunciados por exercício ilegal da profissão.
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Já em nove clínicas não havia o Livro de Reclamações, contrariando o que determina a Lei Estadual 6.613/2013. Esse é o livro no qual os consumidores, caso queiram, podem registrar suas queixas contra os estabelecimentos. Em oito delas também não havia exemplar do Código de Defesa do Consumidos (CDC) para consulta, nem o cartaz do Disque 151, divulgando o telefone disponibilizado pelo Procon Estadual para a realização de consultas e a apresentação de denúncias.
