Rio - Com 31 dias de mandato, deputados suplentes que assumirão em janeiro, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), só terão uma missão: curtir as férias. Substitutos de deputados que foram cassados ou chamados pelo governador Luiz Fernando Pezão para exercer cargos de secretarias, os suplentes vão ocupar o posto apenas no recesso parlamentar, já que, em fevereiro, assumirá uma nova legislatura, eleita este ano.
Mesmo sem nenhuma obrigação para trabalhar como parlamentar, eles ganharão o salário de R$ 20 mil brutos, mais R$ 2,7 mil, cada um, para compra de combustível, R$ 3 mil para ligações telefônicas e vão ter três mil selos, além do carro oficial.
Um dos deputados-relâmpago é Hélcio Ângelo (PSD), que assumiu esta semana a vaga da deputada cassada Graça Pereira (PRTB). Ele, que já assumiu o mandato por duas vezes — na última ficou dois meses —, recebeu 28 mil votos nas eleições de 2010. No gabinete de Hélcio, ninguém atendeu as ligações da reportagem na tarde de ontem para falar do caso.
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O ex-prefeito de Petrópolis Leandro Sampaio, que é o segundo a lista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para assumir o lugar do futuro secretário do Ambiente, André Correa (PSD), preferiu não comentar o assunto, pois afirmou que ainda não tinha sido informado da sucessão. O vice-prefeito de Duque de Caxias, Laury Villar, que viria antes de Sampaio na lista dos suplentes, disse que não trocará o atual cargo por apenas um mês de mandato na Alerj.
“Não é ilegal, mas é imoral”
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Para o presidente da comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, o advogado Leonardo Vizeu, remunerar os suplentes no período de recesso não é ilegal, mas é “altamente imoral”.
“Tecnicamente, eles vão receber para ficar em casa. Nem sempre o que está na lei é moral. Esta é uma prática arcaica, que dá benefícios patrimoniais a estas pessoas, sem retorno para a população. A Alerj deve se modernizar através de um ato no regimento interno”, defende. Todos os 70 deputados receberão os benefícios concedidos pela Alerj para o exercer o trabalho como parlamentar, em janeiro, período de recesso. Ao todo, serão desembolsados R$ 525 mil em tíquetes para a compra de combustível, créditos para ligações telefônicas e selos.
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