Rio - Onze oficiais foram responsabilizados em Inquérito Policial Militar (IPM) por envolvimento com a Máfia da Saúde. Foram identificadas irregularidades na compra de itens para o Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/Nit), como a de 13.720 lençóis comprados, mas foi constatado o desaparecimento de 9.620 peças. Do investimento de pouco mais de R$ 2 milhões, o prejuízo foi de R$ 1,6 milhão.
Esse foi o primeiro IPM concluído. Há outros seis em andamento na corporação. A investigação apontou que o ex-chefe do Estado-Maior Administrativo, coronel Ricardo Pacheco; o ex-chefe da Diretoria Geral de Administração e Finanças, coronel Kleber dos Santos Martins; o ex-gestor do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), coronel Décio Almeida da Silva; o ex-diretor do HPM/Nit, coronel Sérgio Sardinha; além de outros sete oficiais, cometeram crime militar. A conclusão será encaminhada ao Ministério Público que atua junto à Auditoria de Justiça Militar.
O grupo será ainda submetido a Procedimento Administrativo Disciplinar, que pode resultar na expulsão. A conclusão do inquérito será publicada hoje no Boletim Interno. “Vamos reformular o controle e gestão do Fuspom. Agora, estamos vendo a parte correcional”, disse o chefe do Estado-Maior, coronel Robson Rodrigues.
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O sinal de alerta foi dado com a identificação de fraude na compra, por R$ 4,4 milhões, de 75 mil litros de ácido peracético para o Hospital Central da PM. O líquido seria usado para esterilizar material cirúrgico que não ia para o equipamento chamado autoclave. A coluna ‘Justiça e Cidadania’ publicou com exclusividade em outubro que o produto não foi entregue.
Fraude pode ter sido de R$20 milhões
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O pagamento de todas as compras de material médico-hospitalar é feito pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom). O fundo é bancado por militares que têm desconto de 10% do soldo e de mais 1% para cada dependente, o que gera receita anual de R$ 115 milhões. A contribuição não é obrigatória.
É do fundo também que saem os recursos para toda a rede hospitalar. São beneficiados mais de 230 mil, entre PMs da ativa, inativos e familiares. Em paralelo, a corrupção na área da Saúde é investigada também pela Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Segurança, e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
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A estimativa é de que as fraudes e desvios de material cheguem a quase R$ 20 milhões. Durante as auditorias foram constatados o desaparecimento de aparelhos de ar-condicionado, lençóis e até o desvio de stent — prótese implantada para abrir as artérias — no HCPM. Em uma inspeção, foi identificado que a corporação adquiriu lote de aparelhos por R$ 2,1 milhões. Mas 14 deles, avaliados em mais de R$ 100 mil, não foram localizados.
Quatro analistas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão passando pente-fino nos contratos da PM na saúde feitos nos últimos cinco anos. A inspeção especial foi determinada pelo presidente da Corte, Jonas Lopes. As empresas fornecedoras também estão sendo investigadas.
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