Rio - A população do Rio de Janeiro paga a maior tarifa de água entre os estados da Região Sudeste. O preço médio praticado é de R$ 3,16 o metro cúbico. O segundo colocado, Minas Gerais, cobra R$ 2,36. A Cedae — companhia responsável pelo abastecimento de 83,3% da população fluminense — estabelece tarifas diferenciadas de acordo com o consumo mensal do cliente. Quem gasta até 15 metros cúbicos (15 mil litros) em 30 dias paga R$ 2,63 na unidade de medida. Mesmo assim, a tarifa continua sendo a mais alta do Sudeste.
Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2013, divulgados na semana passada, mostram também que a tarifa do metro cúbico da água no Rio é maior do que a média nacional, de R$2,62. Em São Paulo, estado mais populoso do Sudeste, a tarifa média é de R$ 2,29. No Espírito Santo, o valor é de R$ 2,13.
O problema se agrava pelo fato de a concessionária praticar a cobrança progressiva. Um levantamento do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi) aponta que entre a 1ª faixa de consumo (até 15 metros cúbicos) e a última faixa (acima de 60 metros cúbicos) a variação é de 700% na tarifa.
O valor é alto pela forma que a Cedae cobra, aponta o vice-presidente do Secovi Leonardo Schneider. “Quanto mais você consome, mais gasta, só que não é proporcional. Quando mudamos para a segunda faixa, a conta de água fica mais cara, sendo quase o dobro do estado que vem em segundo lugar”, explicou.
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A Cedae informou que 75% dos clientes da companhia estão dentro da faixa de consumo mínimo, que tem tarifas reduzidas. Segundo a concessionária, os clientes que ultrapassam 15 metros cúbicos por mês são penalizados multiplicando a tarifa, para desestimular o consumo excessivo.
O alto índice de inadimplência dos clientes da Baixada Fluminense e de São Gonçalo é um dos fatores que pesam no cálculo da taxa cobrada pela Cedae, aponta Marilene Ramos, diretora-adjunta do Centro de Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo ela, a empresa precisa melhorar o seu mecanismo de cobrança, para que os consumidores que pagam em dia não sejam punidos.
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O relatório da administração da Cedae de 2012 demonstra que 78% da receita bruta vêm dos clientes do município do Rio. “Em contrapartida, temos Baixada Fluminense e São Gonçalo com 70% de consumidores que não pagam as contas no prazo certo”, explica Ramos.
Outro fator que impacta na cobrança é a falta de hidrômetros nos imóveis, que permitem maior controle dos gastos. “Ao todo, somente 67% do contingente da Cedae têm a água devidamente medida pelos hidrômetros. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de 95%. No Rio, ainda há muita presença de penas d’água (limitador de vazão), que não permitem o controle real dos gastos ”, disse Marilene.
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A especialista acrescenta que a Cedae ainda não está submetida a uma regulação, o que permite que a própria companhia estabeleça as tarifas: “A partir da fiscalização haverá mais transparência. A etapa está prevista para agosto. A supervisão caberá à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa).
O problema de abastecimento é outro impasse para os clientes da Cedae. Alguns que não têm água na torneira recebem conta. Em Neves, São Gonçalo, moradores sofrem com a seca. Na Rua Euclides Martins, a população comprou bombas para resolver o problema: “Mesmo assim, a água quase não aparece. Muitas vezes temos que acordar de madrugada, quando começa a cair um pouco”, relata Flávio Moreira, 46 anos. A Cedae informou que vai enviar técnicos para verificar se há vazamento, ligação clandestina ou outro problema.
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