Rio - Longe dos estádios, mas fora da prisão. Foi o que decidiu nesta sexta-feira o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, ao conceder a liberdade de 65 torcedores de Vasco e Fluminense.
Eles são acusados de se enfrentar domingo no Méier, antes do clássico pelo Campeonato Carioca. O magistrado determinou ainda a expedição de ofícios para liberar os 25 menores apreendidos. A decisão é liminar e ainda será submetida a julgamento na Câmara. Outros 32 vascaínos continuam presos.
Para os que ganharam a liberdade, a ordem é ficar até cinco quilômetros longe dos estádios. Durante as próximas partidas envolvendo os times do Fluminense e Vasco, eles têm que se apresentar duas horas antes do início do jogo no prédio da Chefia da Polícia Civil, no Centro, e só poderão sair duas horas após o fim da partida. O grupo também tem que comparecer uma vez por mês ao Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos, e não pode deixar o Rio.
O pedido foi feito por Lusenrik Sarandy Pinto, mas beneficiou os outros acusados de formação de quadrilha e violência no esporte. Para o desembargador, os crimes que eles cometeram foram de pequeno potencial ofensivo, como promover tumultos em eventos esportivos, com pena de até dois anos, além de desacato e desobediência. Ele afirmou que a Lei de Organização Criminosa não se aplica ao Estatuto do Torcedor. E mais: criticou o fato de as fichas criminais não estarem no processo e de o juiz Marcello Rubioli ter presumido que eles não tinham bons antecedentes.
“Os autos foram entregues ao Ministério Público hoje (ontem)”, afirmou o promotor Plínio Vinicius D’Avila Araujo. Pelo menos oito dos beneficiados pelo magistrado têm passagens pela polícia. Eles respondem por porte de drogas, injúria, ameaça e condutas reprovadas pelo Estatuto do Torcedor. Iuri Ferreira dos Santos, quando menor, participou de briga entre vascaínos e torcedores do Atlético-PR em dezembro de 2013, Joinville, Curitiba. Ele foi apreendido em Santa Catarina.
Defesa de tricolores quer afastar juiz
Advogado de 12 torcedores do Fluminense que foram presos, Hebert Borges sustenta que os 45 torcedores do Tricolor não participaram da confusão próxima ao Hospital Salgado Filho, no Méier. “Eles estavam a caminho da sede da torcida organizada. Vou pedir as imagens de câmeras da região”, afirmou.
Outra estratégia da defesa é afastar o juiz Marcello Rubioli do processo. Segundo Hebert Borges, o magistrado foi arbitrário. “Vamos pedir à Justiça a suspeição do juiz. Assim, pretendemos que ele saia do processo”, argumento Borges.
Segundo ele, a decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto destacou a falta de critérios do juiz para decretar a prisão preventiva dos acusados. “Houve total arbitrariedade”, disse.
