Rio - A educação pública de excelência do Rio enfrenta uma das piores crises da sua história. Mais de 45 mil alunos de universidades e ilhas de extensão e pesquisa — de administração federal e estadual — amargam adiamentos na volta às aulas por redução e atrasos dos repasses governamentais às instituições.Nos Colégios de Aplicação da Uerj e da UFRJ, dívidas nos contratos com empresas de manutenção terceirizadas têm sido determinantes para a incerteza. Os valores que, de acordo com a empresa de limpeza Construir, ultrapassam os R$ 15 milhões em dívidas da Uerj, foram responsáveis pela decisão conjunta do Grêmio Estudantil e da direção do CAp-Uerj: a volta só será feita em condições ideais de salubridade, o que será reavaliado no próximo dia 11.
O CAp-UFRJ, por sua vez, definirá o retorno de seus alunos em reunião realizada hoje (apenas o 3º ano no Ensino Médio tem tido aulas). A empresa Qualitécnica, responsável pela limpeza das unidades da UFRJ, opera com número reduzido de funcionários, fruto da redução de quase R$ 60 milhões, que a universidade teve em seu orçamento no último ano, em depósitos do Governo Federal. De acordo com o reitor Carlos Levi, a UFRJ tem priorizado os pagamentos do mês de dezembro de 2014, ainda em atraso. Nos cursos de graduação, a insatisfação também está estampada no rosto dos alunos.
Com o início das aulas remanejado para o próximo dia 9, o aluno do 2°período de Comunicação da UFRJ, Diogo Pádua, relata prejuízos financeiros. “Venho de outra cidade, e esse atraso representa mais gastos na cidade, já que pago hospedagem e sou bolsista. Sinto minha graduação em risco por questões de salubridade”, disse. De acordo com a assessoria, os serviços terceirizados correspondem, hoje, a metade das despesas da instituição.
No CAp-Uerj, a crise tem raiz mais profunda do que o atraso no pagamento. A falta de professores que deixou estudantes sem aulas no último ano letivo não deve ser solucionada tão cedo. Das 69 vagas para profissionais concursados, pleiteadas pela direção, apenas 42 foram preenchidas por meio de concurso público. “Faltam estrutura e limpeza para abrigar mais de mil alunos. Neste momento, não há condições para a realização de aulas.
A princípio, voltaremos a debater o assunto no dia 5, em assembleia”, garantiu o presidente do Grêmio Estudantil do CAp, Matheus Zanon. O pagamento das bolsas de R$ 400 mensais a 40 alunos cotistas, também estaria em atraso. Por nota, a Secretaria estadual de Fazenda garante que o débito com a Construir é bem menor do que o informado pelo diretor da empresa, Júlio Diniz, totalizando R$ 2.266.841,87.
Na UniRio, são as obras no bloco 3 no Centro de Letras e Artes, na Urca, as responsáveis pelo adiamento. Embora a direção afirme, por meio de nota, que “as intervenções estão dentro do cronograma previsto”, o retorno às atividades foi adiado visando a segurança dos alunos.
Redução de verba afeta operações do Museu Nacional
Administrado pela UFRJ, o Museu Nacional do Rio, na Quinta da Boa Vista, pode ter um ano de dificuldades financeiros. Fechado em janeiro pela paralisação de funcionários devido à falta de pagamento, a instituição conseguiu sanar dívidas de 2014 com uma verba recebida do Ministério da Educação (MEC).
Porém, o gasto compromete o investimento para 2015, segundo informações da assessoria de imprensa.
Desde a redução de 20 % nos repasseis feitos pelo MEC, a administração encontra dificuldades para honrar compromissos com prestadores de serviço. Em janeiro, funcionários chegaram a juntar dinheiro do próprio bolso para evitar fechamento. Apesar de aberto ao público, atualmente o Museu opera sem porteiros, já que a empresa prestadora terceirizada rescindiu o contrato em 2014.
Faetec nega inadimplência
A crise também atinge escolas técnicas. Pouco após o reinício das atividades nas escolas da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), funcionários terceirizados dos serviços administrativos, limpeza e cozinha — contratados da empresa Prol — se manifestaram ontem por estar sem receber integralmente. O impasse motivou uma paralisação, afetando pelo menos três unidades: Cetep, na Praça da Bandeira; Escola Técnica Estadual Adolpho Bloch, em São Cristóvão; e Escola Técnica Estadual Ferreira Viana, no Maracanã.
Procurada, a Faetec nega a falta de repasse e diz que não existem faturas da Prol vencidas. Sobre o atraso no pagamento dos salários, a Faetec diz que “no âmbito da fiscalização dos seus contratos já notificou a empresa da necessidade do cumprimento de suas obrigações contratuais”.
Os terceirizados pretendem fazer nova paralisação, hoje. “A Prol alega que a Faetec não repassou as verbas”, disse Marise Oliveira, que trabalha na cozinha da unidade Praça da Bandeira. “Nem as minhas férias de janeiro foram depositadas”, contou ela, que trabalha para a empresa há oito anos. A empresa Prol não retornou os contatos da reportagem.
Demora na convocação de aprovados
De acordo com o diretor do CAp-Uerj, Lincoln Tavares, o déficit de professores e a demora para a convocação dos concursados podem prejudicar o planejamento acadêmico da unidade, conhecida pelos bons resultados no Enem e desenvolvimento de metodologias.
“Provavelmente iniciaremos o ano com turmas abertas sem professores. Após convocados, os concursados precisam desenvolver o planejamento acadêmico. É preocupante, já que o CAp também funciona como campo de estágio dos cursos de graduação. Num ‘efeito cascata’, mais pessoas podem ser prejudicadas”, concluiu. Os alunos do 3°ano do Ensino Médio ainda não contam com planejamento específico para o Enem.
Colaboração de Lucas Gayoso
