Rio - O juiz Flávio Roberto de Souza foi afastado, na tarde desta terça-feira, do processo envolvendo o empresário Eike Batista por manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas. A decisão foi do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio, que anulou as decisões do magistrado, mas manteve o bloqueio dos bens de Batista.
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O Conselho Nacional de Justiça decidirá pelo bloqueio ou liberação desses bens posteriormente, que incluem carros de luxo e contas bancárias, que atingem até R$ 3 bilhões. Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne de Eike e manteve bens em seu apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
No julgamento, o relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, ressaltou que os documentos juntados aos autos demonstram que o juiz Flávio Roberto "emitiu juízo de valor sobre o acusado e sua personalidade, além de ter antecipado decisões à imprensa e revelado à mídia dados cobertos pelo sigilo bancário e fiscal do acusado e de seus familiares".
No entendimento do relator, essa atitude violou o artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e feriu "o princípio da imparcialidade do juiz, razão pela qual entendo ser necessário o acolhimento da presente exceção de suspeição", concluiu.
O pedido de exceção por suspeição foi feito pela defesa do empresário, que acusa o juiz federal de estar sendo parcial no processo. Na última quinta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia determinado o afastamento do juiz. Um dia depois, Flávio Roberto de Souza pediu licença do cargo alegando problemas de saúde.
Um dos advogados de Eike Batista, Sérgio Bermudes, relatou ao canal GloboNews ter ficado satisfeito com a audiência. "A questão fica resolvida, já que foi decidido que o juiz Flávio é incapaz de decidir qualquer coisa sobre o caso", afirmou.
