Rio - Após uma reunião com o Psol, nesta quarta-feira, o deputado Cabo Daciolo decidiu retirar a proposta de alteração do texto da constituição de "todo poder emana do povo" (Artigo 1º, parágrafo único) para "todo poder emana de Deus". O parlamentar, que é evangélico, sustentou o projeto no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira. O ato foi repudiado por colegas de partido, como o deputado federal, Jean Wyllys, e o vereador Renato Cinco.
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Por meio de nota, o Psol destacou que a liberdade de crença religiosa é garantida na Constituição Federal e defendeu o Estado Laico. O partido afirmou que após reunião com a bancada, Daciolo "acolheu as ponderações dos colegas, sustando a apresentação da PEC noticiada, sem prejuízo de seu debate individual sobre sua crença".
O deputado federal Jean Wyllys disparou contra Daciolo, lembrando ainda quando o parlamentar apareceu ao lado do parlamentar Jair Bolsonaro (PP), que defende políticas contrárias à sua legenda. "Não é a primeira vez que o parlamentar (Daciolo) faz intervenções com posições adversas às do PSOL. Na diplomação não teve constrangimento em tirar foto com o fascista Jair Bolsonaro, na mesma semana em que a bancada do PSOL pedia a cassação dele por sua apologia ao estupro", disse Wyllys, ressaltando a liberdade religiosa:
"Defendemos a liberdade de crença e não crença. Combatemos o fundamentalismo religioso e o messianismo. Somos radicais na defesa da absoluta laicidade do Estado. O PSOL se opõe a qualquer concepção totalitária e antidemocrática de poder, a todas as formas de opressão e discriminação e ao militarismo", disse Wyllys.
De forma incisiva, Renato Cinco pediu a saída de Daciolo do Psol, afirmando que a sua permanência "é uma contradição insolúvel". "Isso tudo é absolutamente contra o programa e a linha política do PSOL que defende o estado laico e a desmilitarização da sociedade. A Direção Nacional precisa afastar imediatamente o deputado", escreveu ele em sua página no Facebook.
Confira a nota da bancada do Psol na Câmara dos Deputados:
"A liberdade de crença religiosa dos cidadãos, o direito ao livre exercício de cultos e a proteção à sua inviolável liberdade de consciência são algumas das garantias legais previstas na Constituição Brasileira de 1988. A nossa legislação maior – que rege a sociedade e o Estado brasileiros – garante, no seu Artigo 5º, que o Brasil é oficialmente um Estado laico. Em outras palavras: sob nenhuma hipótese haverá intervenção da Igreja no Estado, e vice-versa, entendido “igreja” como qualquer religião.
Somente um Estado laico, com posição neutra no campo da fé, pode respeitar o princípio da imparcialidade, não apoiando ou discriminando nenhuma religião, não permitindo a interferência de correntes religiosas em matérias de interesse político e social, e, sobretudo, respeitando a diversidade e cultural em toda a sua abrangência, do pertencimento de credo às diferentes expressões da sexualidade humana, do aspecto étnico às questões humanas como um todo.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) reafirma a defesa destes princípios de respeito à diversidade e da manutenção intransigente da laicidade do Estado, sem vinculação ou submissão a qualquer manifestação religiosa, e da defesa das liberdades conquistadas e consolidadas na Constituição Federal de 1988. São elas que nos garantem a livre expressão do pensamento e nos abrem os horizontes para o desenvolvimento – longe de qualquer obscurantismo – da sociedade brasileira.
Dito isto, em reunião da bancada encerra agora há pouco, o deputado Cabo Daciolo acolheu as ponderações dos colegas, sustando a apresentação da PEC noticiada, sem prejuízo de seu debate individual sobre sua crença".
