Rio - Dessa vez a casa caiu. A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Figueiredo, mandou lacrar a Central de Inventariantes do Tribunal de Justiça e afastou todos os serventuários do órgão, a fim de resguardar a transparência na fiscalização. Responsável pela administração dos bens provenientes de heranças, a Central alugou o imóvel de um espólio a dois funcionários dos próprios cartórios inventariantes. Um deles, Eduardo Wangler, responderá a processo administrativo disciplinar, porque ainda trabalha no TJ.
O imóvel pertencia a Berta Gleizer Ribeiro, ex-mulher do professor e antropólogo Darcy Ribeiro — ambos já falecidos —, mas a Central administra outros 374, cuja situação também será investigada pela corregedoria. O caso foi denunciado esta semana pela ‘Folha de S.Paulo’. Na reportagem, a coordenadora da Central, Cristina Barsotti, afirmou que é normal juízes e desembargadores também alugarem esses imóveis.
O apartamento de Darcy e Berta, na Rua Souza Lima, em Copacabana, tem 155 metros quadrados de área útil, mais 121 de área comum e está avaliado em R$ 3,8 milhões. Embora o mercado indique a locação em R$ 5 mil, o valor cobrado era de R$ 800.
Dois contratos foram celebrados em 14 anos, sempre em nome das esposas dos funcionários. No segundo, a locatária é Mara Dantas, casada com o servidor da Justiça Eduardo Wangler.
“Nesse contrato eles puseram uma cláusula sobre ressarcimento por melhorias. Durante cinco anos não pagaram o aluguel, porque descontavam do valor do condomínio. Agora, afirmam terem feito reformas e querem R$ 60 mil de indenização”, indigna-se o advogado Lauro Schuch, da Fundação Darcy Ribeiro.
O imóvel foi comprado em nome de Darcy e de Berta. Darcy se separou e se casou de novo. Dias antes de morrer, em 1997, fez testamento deixando a parte dele para a ex-mulher, que morreu nove meses depois. Berta não tem herdeiros. “Para concluir o inventário do meu tio, eu tinha que verificar o de Berta. Foi então que descobri o que estava acontecendo”, contou Paulo Ribeiro, presidente da fundação.
No meio desse caminho tortuoso, o inventário sumiu. “Tivemos que reconstituir os autos. A sorte é que tínhamos cópia de parte do processo”, contou Schuch.
Locação em nome do côjugue
O apartamento que pertenceu a Darcy Ribeiro e a Berta Gleizer foi alugado pela primeira vez em 2000. A locatária foi Georgina Pinheiro, casada com Sérgio Pinheiro, que na época trabalhava na vara onde estava o processo (ele não é mais servidor no TJ). O casal morou ali até 2008, quando o imóvel foi locado a Mara Dantas, mulher do analista judiciário Eduardo Wangler, outro servidor do cartório. No contrato, o sobrenome do marido foi omitido.
Há dois anos, o juiz João Batista Damasceno assumiu a titularidade da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões e teve ciência do caso. Uma ação de despejo foi movida contra Mara Dantas. Procurado pelo DIA, o juiz não quis comentar o assunto, mas Paulo Ribeiro, sobrinho de Darcy, contou que o magistrado ficou muito irritado ao saber que o imóvel estava sendo alugado a funcionários do próprio Tribunal de Justiça.
A primeira inventariante, Mary Nelma Galvão, se aposentou em 2013. “O juiz destituiu a inventariante e me designou a função, até que tudo esteja resolvido e o imóvel passe às mãos da prefeitura”, afirmou Ribeiro. A coordenadora da Central, Cristina Barsotti, não quis dar entrevista.
Juiz do caso Eike responde a processo
Desde o caso do juiz federal Flávio Roberto de Souza, os holofotes se voltaram para a Justiça. No fim de fevereiro, o magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche do empresário Eike Batista, que deveria estar apreendido no pátio da Polícia Federal.
Descobriu-se ainda que o piano de cauda de Eike, também apreendido, estava no apartamento de um vizinho do juiz. E que a Range Rover de Thor Batista, filho do empresário, estava em poder de outro vizinho do magistrado, designado por ele como fiel depositário.
Para piorar a situação, o juiz acabou admitindo que desviara cerca de R$ 837 mil dos cofres da Justiça Federal, resultado de operações da PF contra o tráfico de drogas. Ele está respondendo a inquérito.
