Rio - Menores apreendidos no Educandário Santo Expedito, em Bangu, fizeram nesta terça-feira uma rebelião, que era considerada uma ação anunciada, segundo o presidente do Sind Degase (Sindicato do Departamento Geral de Ações Socioeducativas), João Luiz Pereira Rodrigues. Com camisas na cabeça e estoque (arma feita com vergalhão), eles ficaram em cima do telhado da unidade, que está superlotada. O motim começou com uma tentativa de fuga. Cerca de 310 jovens cumprem medidas socieducativas no local, mas a capacidade, se for considerada a legislação, é para 90. Além da falta de infraestrutura e péssimas condições dos alojamentos, não há efetivo de agentes suficiente. Quatro religiosos ficaram reféns, mas foram libertados sem ferimentos.
O motim foi controlado, no início da noite, pelo Grupamento de Intervenção Tática (GIT), da Secretaria de Administração Penitenciária. Segundo informou um agente, a confusão começou após menores da galeria A, que seriam ligados ao Comando Vermelho, tentarem fugir. Eles agrediram um agente com estoque e foram para o telhado. De lá, parte foi para a galeria onde estariam adolescentes supostamente ligados à Amigos dos Amigos e ao Terceiro Comando. “O grupo dessas facções colocou fogo nos colchões para evitar que a turma do CV chegasse. Quando perceberam que a unidade estava cercada, voltaram ao telhado e depredaram carros dos funcionários”, contou uma agente.
Para o presidente do Sind Degase, o ideal, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (Sinase), seria que um agente ficasse responsável por cinco menores. No entanto, a realidade do Santo Expedito está longe da adequada: “Se tivermos 15 é muito”. O Centro Educacional Gildo Cândido da Silva, na unidade, teve equipamentos destruídos e seis alojamentos danificados. O Degase informou, por nota, que não houve feridos ou fuga e esclareceu que “os adolescentes que se envolveram no tumulto serão encaminhados à delegacia para a realização de registro de ocorrência”.
Pelo WhatsApp do Dia (98762-8248), internautas enviaram imagens da rebelião. no Twitter, há relatos do tumulto e até de bombas de efeito moral que teriam sido usadas pelos agentes para dispersar os internos da unidade.
Defensora pediu interdição em 2005
A defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, que atua na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, no Rio, disse que, em 2005, o órgão entrou com uma Ação Civil Pública pedindo que o estado interditasse o Santo Expedito, por ser inapropriado para abrigar menores em conflito com a lei.
“Já teve sentença, mas o estado recorreu. Há um agravo com recurso extraordinário que está sendo apreciado pelo ministro Luiz Fux, do STF. Essa unidade fica no sistema penitenciário, em Bangu. Não atende os parâmetros da lei”, explicou ela.
A Defensoria vai reiterar junto à Vara da Infância e Juventude que os adolescentes do Santo Expedito que não tenham cometido ato infracional com violência sejam transferidos para programa de meio aberto. O objetivo é diminuir pelo menos o quadro de superlotação. Com isso, eles seriam colocados em liberdade assistida.
Colaboraram: Paloma Savedra e Vania Cunha
