Rio - Um megaesquema de fraude em licitação avaliado em R$ 10 milhões e ameaças a testemunhas levaram à prisão ontem o prefeito de Mangaratiba, Evandro Bertino Jorge, o Evandro Capixaba, do PSD, o secretário de Comunicação Social, Roberto Pinto dos Santos, e o secretário de Segurança Pública, o capitão PM Sidnei José Ferreira da Silveira.
Eles e mais 41 pessoas (no total, 17 servidores e 27 empresários, entre eles o dono do jornal ‘O Povo do Rio’, Alberto Ahmed) foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de prisão.
O prefeito Evandro Capixaba — preso de cueca samba- canção em sua casa de luxo em Mangaratiba —, Roberto e Sidnei José respondem ainda por coação no curso do processo. A mando do chefe do executivo, Roberto e Sidnei foram armados à casa do jornalista Fábio Pontes, da revista ‘Rota Verde’, responsável por denunciar parte do esquema. Guardas municipais eram orientados, inclusive, a recolher as publicações da revista nas bancas do município.
“Pedimos as prisões por causa das ameaças. Os valores desviados podem ser maiores com a análise de outras licitações”, avaliou o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho.
Segundo ele, o prefeito transformou a prefeitura em balcão de negócios envolvendo 14 empresas. A mola propulsora eram publicações de falsos editais de licitações para merenda escolar, materiais, obras e locação de veículos, com cartas marcadas, no jornal ‘O Povo do Rio’. Na negociação, o dono do diário é acusado de ter recebido R$ 610 mil.
Em 2012, a prefeitura simulou compra de 1,8 milhão de sacos de lixo por R$ 1,1 milhão da empresa MD Mattos Comércio e Serviços Ltda. Pelo fornecimento, foram pagos R$ 590 mil, mas o material nunca foi entregue, como o empresário Wagner Jesus Matos disse em depoimento ao Ministério Público. Sob suspeita está também a reforma da Escola Nossa Senhora das Graças, em Muriqui, avaliada em R$ 1,4 milhão, contratada à Gradual Engenharia Ltda.
Empresas envolvidas têm contrato com outras cidades
Duas acusadas de envolvimento no esquema de corrupção em Mangaratiba também trabalham na Prefeitura de Itaguaí. Denunciadas pelo Ministério Público, Bruna Seiblerlich de Souza e Priscila Tereza Conceição dos Santos Martins Leão, que eram pregoeiras na administração de Evandro Capixaba, agora exercem a mesma função em Itaguaí.
“Vamos investigar se há correlação em outros municípios”, afirmou Alexandre Araripe Marinho, subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais. Segundo ele, as empresas envolvidas na fraude têm outros contratos com prefeituras.
Segundo denúncia do Ministério Público, Bruna e Priscila eram pregoeiras e integrantes da Comissão Permanente de Licitação de Mangaratiba. O elo delas com Itaguaí chama atenção. Isso porque, o prefeito Luciano Mota, do PSDB, conhecido como homem da Ferrari, foi afastado do cargo há 20 dias pela Justiça Federal também acusado de corrupção.
O esquema envolveria funcionários fantasmas e negociação de cargos com vereadores. Foi identificado ainda conta laranja de R$ 7 milhões.
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça decidiu afastar os funcionários da prefeitura envolvidos, como o procurador-geral Leonel Silva Bertino Algebaile, o secretário de Governo, Edison Nogueira, e as integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Bruna Seiblerlich de Souza e Eli Vieira Peixoto.
O jornal ‘O Povo do Rio’ e as empresas não podem mais receber dinheiro público. Foi decretado o bloqueio de bens dos acusados. Em nota oficial, o prefeito Evandro Capixaba repudiou as denúncias, alegando ser campanha difamatória dos adversários. Quem assume a prefeitura é o vice Ruy Quintanilha, do mesmo partido, e inimigo político da atual gestão.
Secretários são acusados de fazer ameaças de morte
"Eu vou passar em cima de você com um trator”, disse o secretário de Segurança Pública de Mangaratiba, o capitão PM Sidnei José Ferreira da Silveira ao jornalista Fábio Pontes, da revista ‘Rota Verde’.
Segundo o Ministério Público, ele invadiu a casa do jornalista com o secretário de Comunicação Social, Roberto Pinto dos Santos, e outros homens armados, a mando do prefeito Evandro Capixaba, em outubro do ano passado.
Não ocasião, o grupo disse que iria matar o jornalista e o vice-prefeito Ruy Quintanilha. Durante as investigações, o promotor Alexander Veras, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Angra dos Reis, foi ameaçado de morte.
Ele é o responsável pela ação de improbidade administrativa contra o Evandro Capixaba e o ex-prefeito Aarão de Moura Brito Neto, devido a contratações irregulares de funcionários para cargos no executivo municipal. Em novembro, agentes da Polícia Federal vasculharam a prefeitura e também o jornal ‘O Povo do Rio’. Na ocasião, documentos foram apreendidos.
Outra testemunha, Iaatanderson Basto Brum, relatou ter sido ameaçado em bares e restaurantes de Mangaratiba por articulação do prefeito Evandro Capixaba. Em depoimento ao Ministério Público, ele contou ter recebido um aviso:
“A autoridade mandaria matá-lo ou até mesmo o mataria pessoalmente.” Iaatanderson disse que não revelou à polícia porque ficou com medo de represálias. Um dos denunciados por formação de quadrilha em Mangaratiba, Francisco de Assis Ferreira alegou que o grupo é violento.
