Por tiago.frederico

Rio - Ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous chegará à Câmara dos Deputados disposto a brigar contra o que classifica de “ameaça à ordem jurídica do Estado de Direito”. O alvo é a atuação do juiz Sérgio Moro e do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Segundo ele, irregularidades no processo podem levar à sua anulação.

“Não podemos ser lenientes com a corrupção ou com corruptos, mas é inadmissível que, em nome do combate à ilegalidade, se pratique outra”, diz. Primeiro suplente da bancada do PT-RJ, assumirá o mandato graças a uma articulação do ex-presidente Lula: o deputado Fabiano Horta foi pressionado a aceitar cargo na prefeitura para ceder o lugar a Damous.

Com saída de Fabiano Horta%2C Wadih Damous assumirá cargo de deputado federal na Câmara dos DeputadosPaulo Alvadia / Agência O Dia

PETISTA ATACA JUIZ MORO

Quais seriam as ilegalidades na condução da Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras?
Há um atropelo das regras processuais, temo que isso vire um padrão. A começar pelas prisões, que estão sendo feitas como fator de investigação. Prende-se e, depois, investiga-se. A permanência de pessoas presas há meses sem qualquer fundamento jurídico válido é algo que remete à ditadura. Pior, já que nada pode se esperar numa ditadura.

Por que o sr. afirma que o juiz Sérgio Moro tem extrapolado?
Ele e os procuradores agem como cruzados. Parece que eles decidiram passar o país a limpo...

Mas isso não seria bom?
O problema é que não cabe a um juiz posar de salvador da pátria, ele tem que atuar dentro de suas funções. Ele (Moro) tem utilizado um poder muito maior que o determinado pela Constituição. O que tem prevalecido é a presunção de culpa, e não da inocência. O juiz tem dado opiniões sobre um caso que vai julgar, o que não é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura. Ele já seria passível de um processo disciplinar. Além disso, tem feito prejulgamentos, atua como um promotor, chega a falar em “minha equipe” ao se referir aos procuradores.

Para o sr., essas atitudes chegam a comprometer a investigação?
Sim, podem até fazer com que uma instância superior anule o processo, como já ocorreu com a Operação Castelo de Areia (investigação, anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre supostos pagamentos de propina a políticos pela construtora Camargo Corrêa).

Mas o sr. não faz essas críticas apenas por ser um petista?
Subjetivamente é até possível, mas sustento essas posições há muito tempo. Sou advogado, tenho apreço pelo Estado de Direito e aversão ao arbítrio.

O sr. será o deputado do Lula?
Não. Admiro muito o ex-presidente, mas sequer tenho proximidade com ele.

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