Rio - Ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous chegará à Câmara dos Deputados disposto a brigar contra o que classifica de “ameaça à ordem jurídica do Estado de Direito”. O alvo é a atuação do juiz Sérgio Moro e do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Segundo ele, irregularidades no processo podem levar à sua anulação.
“Não podemos ser lenientes com a corrupção ou com corruptos, mas é inadmissível que, em nome do combate à ilegalidade, se pratique outra”, diz. Primeiro suplente da bancada do PT-RJ, assumirá o mandato graças a uma articulação do ex-presidente Lula: o deputado Fabiano Horta foi pressionado a aceitar cargo na prefeitura para ceder o lugar a Damous.
PETISTA ATACA JUIZ MORO
Quais seriam as ilegalidades na condução da Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras?
Há um atropelo das regras processuais, temo que isso vire um padrão. A começar pelas prisões, que estão sendo feitas como fator de investigação. Prende-se e, depois, investiga-se. A permanência de pessoas presas há meses sem qualquer fundamento jurídico válido é algo que remete à ditadura. Pior, já que nada pode se esperar numa ditadura.
Por que o sr. afirma que o juiz Sérgio Moro tem extrapolado?
Ele e os procuradores agem como cruzados. Parece que eles decidiram passar o país a limpo...
Mas isso não seria bom?
O problema é que não cabe a um juiz posar de salvador da pátria, ele tem que atuar dentro de suas funções. Ele (Moro) tem utilizado um poder muito maior que o determinado pela Constituição. O que tem prevalecido é a presunção de culpa, e não da inocência. O juiz tem dado opiniões sobre um caso que vai julgar, o que não é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura. Ele já seria passível de um processo disciplinar. Além disso, tem feito prejulgamentos, atua como um promotor, chega a falar em “minha equipe” ao se referir aos procuradores.
Para o sr., essas atitudes chegam a comprometer a investigação?
Sim, podem até fazer com que uma instância superior anule o processo, como já ocorreu com a Operação Castelo de Areia (investigação, anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre supostos pagamentos de propina a políticos pela construtora Camargo Corrêa).
Mas o sr. não faz essas críticas apenas por ser um petista?
Subjetivamente é até possível, mas sustento essas posições há muito tempo. Sou advogado, tenho apreço pelo Estado de Direito e aversão ao arbítrio.
O sr. será o deputado do Lula?
Não. Admiro muito o ex-presidente, mas sequer tenho proximidade com ele.
