Rio - Fechadas há quase dois anos por falta de condições sanitárias, as enfermarias do Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia do Rio começam a ser reabertas e entregues à população a partir de agosto. A previsão é reativar inicialmente 70 leitos — e outros 230 até janeiro do ano que vem.
Com mais de 200 anos de fundação e após décadas de abandono e denúncias de desvio de dinheiro público que levou à sua interdição, a instituição passa por uma grande reestruturação para voltar a ser um hospital de referência no país.
A reforma feita, em parceria com o governo do estado, a Prefeitura do Rio, empresas privadas e a Universidade Estácio de Sá, vai recuperar todo o prédio, incluindo o refeitório e a farmácia. “A alimentação vai ser terceirizada até que a cozinha, que é muito antiga, fique pronta”, explica o coordenador de Saúde, o clínico José Galvão. Segundo ele, o hospital vai ganhar também um moderno centro cirúrgico, um Centro de Terapia Intensiva (CTI) e novos elevadores. O piso, a fiação elétrica e os telhados serão substituídos.
Fiscais da Vigilância Sanitária Estadual chegaram a implicar com os azulejos das enfermarias por considerar que os rejuntes são potenciais criadouros de bactérias, o que elevaria o risco de infecção hospitalar. Por se tratar de um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a retirada dos azulejos portugueses do século 19 não foi autorizada. A saída foi refazer as juntas com uma mistura à base de cal, que seria bactericida.
Até o momento foram reformadas 12 das 30 enfermarias. As obras, no valor de R$ 4,3 milhões, estão sendo bancadas pela Universidade Estácio de Sá para que o local sirva aos alunos do curso de Medicina como hospital-escola. “Estamos seguindo todas as exigências da Vigilância Sanitária e do Iphan”, diz o médico José Galvão. A Secretaria Estadual de Saúde disse que a desinterdição total está condicionada ao cumprimento de todas as adequações apontadas pela Vigilância Sanitária Estadual.
Em julho, foram abertos ao público 15 ambulatórios em diversas especialidades. Por dia, 300 pacientes são atendidos na Santa Casa. Destes, 120 são encaminhados pelas clínicas da família do município. A crise na Santa Casa teve início após denúncias de fraudes em cemitérios administrados pela instituição. O provedor Dahas Zarur foi afastado do cargo e o Ministério Público passou a investigar a venda irregular de imóveis da Santa Casa. O Governo do Estado disse que busca parceiros que possam investir na recuperação da unidade.
Dívidas serão parceladas
Uma das condições para que a Santa Casa recupere o credenciamento no SUS (Sistema Único de Saúde) e volte a firmar convênios para oferecer consultas e internações à população é o acerto da dívida trabalhista acumulada em R$ 20,3 milhões que ela possui em diversas ações movidas por funcionários nos últimos anos. A saída para a crise financeira foi dada pela Justiça do Trabalho que autorizou o parcelamento do débito em oito vezes.
Com a ação, ficam suspensos bloqueios judiciais e penhoras que incidem sobre a entidade. Pela decisão, a Santa Casa terá que depositar em juízo, até o 15º dia de cada mês, valores que variam de R$ 150 mil mensais no primeiro ano, até R$ 280 mil no último. “Sem a medida, a Santa Casa acabaria fechando as portas, inviabilizando o atendimento à população”, diz o procurador regional do Ministério Público do Trabalho Márcio Octávio Vianna.
