Rio - Líderes dos partidos se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e concordaram em manter a medida que aumenta para R$ 2.860,47 o salário dos estagiários de nível superior da Casa, e para R$ 1906,94. Os valores equivalem, respectivamente, três e dois salários mínimos regionais do Rio de Janeiro.
Alerj desconhece crise e aumenta salário de estagiário para R$ 2,8 mil
O programa de estágio da Alerj foi criado em 1997 e desde 2007 a remuneração é vinculada ao salário mínimo regional, atualmente em R$ 953,47. O critério é que o salário do estagiário deve ser equivalente a 3 salários mínimos regionais para nível superior e dois para nível médio. Os salários não eram reajustados havia 5 anos.
Os líderes dos partidos na Assembleia Legislativa concordaram que manter os estagiários em reajustes seria ilegal. Eles vão se reunir na próxima terça-feira para discutir os critérios de contratação e remuneração dos estagiários da Casa.
"A constituição não permite a vinculação automática ao salário mínimo, a Presidência tem que publicar atos determinando o valor, como o que publiquei em 2010", explica Picciani. O presidente da Alerj disse que os deputados podem discutir a redução de três para dois salários mínimos regionais, ou até um.
O líder do Psol, deputado Marcelo Freixo, também defende a manutenção do salário dos estagiários da Alerj. "Critério é de 3 salários mínimos regionais. O ato da presidência tem que ser cumprido", disse. Para Freixo, se o estagiário da Alerj ganha mais do que um professor, é o professor que ganha pouco, não o estagiário que ganha muito. "O estagiário é visto no mercado como mão de obra barata. A solução talvez não seja reduzir o salário do estagiário da assembleia, mas aumentar o salário de profissionais, como os professores".
Participaram da reunião os deputados Jorge Picciani (PMDB), Geraldo Pudim (PR), Marcelo Freixo (PSol), Tia Ju (PRB), Edson Albertassi (PMDB), Rogério Lisboa (PR), Tânia Rodrigues (PDT), Farid Abraão David (PTB), Tio Carlos (SDD), Carlos Minc (PT), João Peixoto (PSDC), Luiz Martins (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Pedro Fernandes (SDD), Chiquinho da Mangueira (PMN), André Lazaroni (PMDB), Wanderson Nogueira (PSB), Jorge Felippe (PSD), Márcio Pacheco (PSC), Dionísio Lins (PP).
