Rio - "Se eu não fizer a quimioterapia ali, vou fazer onde?", indaga Maria Aparecida Teixeira, de 53 anos, em referência ao Instituto Oncológico de Nova Iguaçu que, desde segunda-feira, cancelou os atendimentos quimioterápicos.
Cerca de 1200 pacientes sofrem com a descontinuidade do tratamento. O drama é reflexo da crise econômica que esvazia os cofres do estado do Rio, e faz a Secretaria de Saúde ter dívidas com fornecedores na ordem de pelo menos R$ 700 milhões, segundo levantamento preliminar da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Preocupados com a situação, pacientes e seus familiares realizaram protesto na manhã de ontem, na frente do Hospital, cobrando a reabertura da unidade. A direção admite que cancelou o serviço porque não recebeu o repasse de recursos da Secretaria de Saúde. Já a Secretaria alega que está se esforçãndo para normalizar os pagamentos.
Na última sexta-feira, um bilhete entregue pela administração do hospital informou Aparecida Teixeira de que sua sessão de quimioterapia - a sexta e última do tratamento contra um câncer de mama - não seria realizada. O motivo alegado pela direção da unidade é que os repasses realizados pelo governo do estado não estão sendo efetuados e, com isso, não há dinheiro para compra de remédios, materiais de limpeza e conta de luz.
Médicos e funcionários estão sem dinheiro desde janeiro, segundo Renata Barros, gerente administrativa da unidade. "Impossível continuar funcionando, os estoques estão vazios. Não tratamos gripe: é câncer. E ainda que fosse gripe, não justificaria descaso", reclamou. Ela informou que o estado deve, R$ 1,5 milhão. O serviço de radioterapia, porém, seguirá em funcionamento: mantido pela prefeitura de Nova Iguaçu, o serviço atende 170 pessoas por mês, a custo de R$ 169 mil.
Promessa de renegociar repasse
A Secretaria Estadual de Saúde informou que o órgão “trabalha junto com a Fazenda para regularizar os repasses em atraso”.
O levantamento realizado pela Alerj é feito principalmente sobre contratos com hospitais, centros de saúde e unidades de pronto atendimento comandadas por Organizações Sociais (OS), fato que leva a previsão de que a dívida seja muito maior. "Diretores de algumas unidades não falam. É muito mais que isso", afirma o deputado estadual Jair Bittencourt (PR).
Com experiência no assunto, o vereador Paulo Pinheiro (Psol) não vê "nenhuma novidade" na situação do Instituto de Nova Iguaçu. Segundo ele, o caso mostra que a opção do Estado por convênios e terceirizações foi equivocada.
"Crise vai ter sempre, mas pessoas com câncer não podem esperar. A lei de mercado não pode funcionar, é a lei da vida", afirmou o parlamentar.
Ainda falta a radioterapia
Maria Aparecida conta que sempre foi bem tratada no Instituto Oncológico, onde iniciou as sessões de quimioterapia em dezembro de 2014. Com 53 anos e um problema nas pernas, ela sofre para cumprir o trajeto de Belford Roxo, onde vive, até Nova Iguaçu.
"Ainda falta fazer a radioterapia", lamenta ela. Sua filha, Rosilaine, participou de protestos na frente do hospital. “Não podemos pensar só na nossa história, tem outras piores”.
A gerente administrativa do hospital Renata Barros informou que o Instituto Oncológico faz 80% de seus atendimentos pelo Sistema Único de Saúde. “Os fornecedores já não querem entregar nada.”
'Meses melhores virão'
O secretário Estadual de Saúde afirmou ao DIA que espera ter dinheiro para começar a pagar os fornecedores neste mês. Segundo ele, o titular da Fazenda, Júlio Bueno, já sinalizou ter disponível uma verba para saúde e elaborou um calendário de pagamentos.
O que será feito do Instituto Oncológico de Nova Iguaçu?
—Esse Instituto tem uma parte que é município e outra que é estado. Tem que ver. A secretaria tem uma dívida muito grande, mas já fizemos vários pagamentos desde que entramos, no começo do ano. Para o exercício de 2015, a saúde dispõe de R$ 6,1 bi, 10% a mais do que em 2014. Agora é ficar na expectativa com a Secretaria de Fazenda.
Quando as dívidas vão começar a ser pagas efetivamente?
— Sabíamos que seria difícil, e sobretudo que abril seria o mês mais complicado de todos para a administração estadual. A verba de empréstimo que o governador Luiz Fernando Pezão pediu ao Tribunal de Justiça, por exemplo, demorou muito para sair.
O que a Secretaria tem feito para contornar os problemas que estão surgindo?
— Diariamente temos conversado com fornecedores, com aval do Pezão, para renegociar as dívidas. Nossa expectativa é de que a partir deste mês as coisas melhorem. O momento é de dificuldade, mas nesses últimos meses trabalhamos para garantir à população a assistência necessária. Tivemos problemas pontuais, casos que eram previstos por conta dos problemas, mas vamos conseguir melhorar aos poucos.
