Rio - A baixa arrecadação e os cortes nos orçamentos já provocam crises e greves também nas escolas de alguns municípios do Rio. Em Campos, no Norte Fluminense, e em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, os professores fizeram ontem protestos nas sedes das respectivas prefeituras devido às perdas salariais.
Na cidade de Campos, 90% da categoria entrou em greve na semana passada. A principal reivindicação é que a prefeitura recomponha os salários com base na inflação do último ano. Os professores alegam que o município oferece apenas um aumento de 10% no atual abono para os educadores que trabalham em sala de aula. A proposta exclui os funcionários que não trabalham em sala em aula.
“Não foi oferecido nada. E o abono, do mesmo jeito que eles dão, eles tiram”, afirma a professora da rede Luciana Eccard.
No fim da tarde de ontem, os professores fizeram, na praça central da cidade, um ato que terminou com uma caminhada até a sede da prefeitura. O grupo, de quase quatro mil pessoas, decidiu acampar no jardim em frente ao prédio. “Quando a prefeita foi afastada, ela acampou aqui. Nós estamos fazendo o mesmo que ela fez”, afirmou Luciana.
A prefeitura de Campos é administrada por Rosinha Garotinho, ex-governadora do Rio e mulher de Anthony Garotinho, também ex-chefe do executivo estadual. Em 2010, ela foi afastada do cargo por abuso de poder econômico, mas retornou alguns meses depois por outra decisão do TSE.
O sindicato também colocou em pauta a necessidade de concurso público para todos os funcionários, merenda escolar de qualidade, melhoria da infraestrutura em todas as instituições, material didático de melhor qualidade pedagógica e incorporação da gratificação nos salários dos profissionais.
Luciana relatou também que o plano de saúde dos funcionários foi cortado e explicou que, atualmente, os educadores têm faltas médicas cortadas. Além disso, as escolas municipais que ficam em regiões rurais estão funcionando sem vigias, porteiros ou funcionários de limpeza. “As escolas estão caindo aos pedaços e ainda temos que enfrentar tudo isso sem recomposição salarial”, criticou ela.
Procurada, a Prefeitura de Campos informou por meio de nota que o piso dos professores municipais é superior ao da maioria dos municípios vizinhos, e muito superior ao piso praticado pelo governo do Estado do Rio. "Nos primeiros meses de 2015, somadas a queda de arrecadação de ICMS, atrasos em repasses federais de verbas constitucionais, e queda na arrecadação de ISS e ITBI, já deixaram de entrar nos cofres públicos do município de Campos, em relação ao mesmo período de 2014, pelo regime de caixa, R$ 520 milhões", informa a nota.
Professores têm salários reduzidos
A situação dos professores de São João do Meriti também é preocupante. De acordo com a coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Marta Moraes, a prefeitura tem atrasado os salários e no último pagamento, esta semana, houve reduções a partir de R$ 300 para os professores e de até R$ 500 para os demais funcionários das escolas.
“Não teve nenhuma comunicação ou explicação”, critica Marta, ao dizer que ainda não sabe quantos profissionais foram afetados.
O grupo tenta se reunir com a prefeitura desde a terça-feira, sem sucesso. Segundo os professores, um encontro tinha sido marcado, mas foi cancelado sem nenhum aviso. “Tinha até uma professora grávida que ficou horas esperando e até passou mal. Ninguém apareceu nem para dar explicação”, diz Marta.
Cerca de 50 professores então decidiram fazer um protesto na sede da prefeitura. Na quinta-feira ficaram até às 22h na antessala do gabinete do prefeito Sandro Matos e na sexta-feira passaram o dia esperando uma reunião.
Procurada, a prefeitura alegou que não houve redução nos salários. Segundo nota do município, cerca de 5% dos profissionais sofreram um “enquadramento” feito em alguns servidores nos devidos segmentos previstos no Plano de Cargos e Salários.
“Não houve redução de salários, e, sim, acerto de valores das competências salariais. Os valores são diferenciados, uma vez que a dedução é feita em cima de alguns benefícios nem sempre contemplados por todos”, diz a nota.
