Rio - A direção da Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos de Execução Automática de Áudio e Vídeo (Aprova) vai enviar ofício hoje às cúpulas das polícias Civil e Militar do Rio, pedindo mais rigor na fiscalização das máquinas eletrônicas de música piratas em bares do estado. O texto também será extensivo à Polícia Federal e ao Ministério Público. Conforme o DIA mostrou ontem com exclusividade, 98% dos equipamentos, chamados jukeboxes, estão sem licença da Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF) e são controlados por milicianos, bicheiros e traficantes. Dos 22.201 aparelhos espalhados pelo estado, a maioria na capital e Região Metropolitana, só 501 são regulares.
“A reportagem mostra claramente, com texto e imagens, que grupos criminosos estão agindo livremente, sem ser incomodados, até perto de unidades policiais, dando prejuízo gigantesco às únicas seis empresas que controlam as máquinas legalizadas. É estarrecedor e preocupante. O setor que trabalha dentro da lei corre o risco de ser extinto. Algo precisa ser feito no combate à pirataria nesse ramo urgentemente”, diz o advogado da Aprova, o criminalista Eric Cwajgenbaum.
Ele diz que a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial é umas das poucas que agem contra a pirataria na área. “Mesmo sem estrutura suficiente. Qualquer autoridade policial está apta a agir contra os criminosos. Não entendo por que não o faz.”
De acordo com levantamento da Aprova, os equipamentos clandestinos quadruplicaram em um ano, e transformaram o Estado do Rio em campeão de aparelhos ilegais do gênero. As jukeboxes clandestinas, que, segundo a polícia, sustentam grupos criminosos, movimentam R$ 66 milhões por ano. A pessoa que usa uma máquina pirata está contribuindo para alimentar uma cadeia obscura de crimes, que envolvem até assassinatos.
A falta de licenciamento caracteriza crime de violação de Direitos Autorais (Art. 184 do Código Penal) e, eventualmente, contrabando e descaminho de componentes eletrônicos (Art. 334, com o mesmo tempo de detenção previsto).
As quadrilhas que controlam as máquinas impõem, por meio da violência, intimidação velada e terror, regras de controle das jukeboxes ilícitas. Grupos armados instituem seus próprios “selos” de identificação e cobram uma espécie de pedágio, em média entre R$ 100 e R$ 200 por semana, para cada equipamento que ostenta a marca ABLF.
A OLX, site de vendas na internet em que O DIA gravou vendedores de jukeboxes clandestinos vendendo máquinas ilegais, por sua vez, destacou, também em nota, que, “assim que recebe uma denúncia que viole a legislação, remove de sua plataforma imediatamente o conteúdo”, prezando pela qualidade do serviço prestado. “De acordo com o artigo 6.10 dos Termos e Condições de Uso, é proibida a venda no site de produtos sem a homologação, aprovação e registro do órgão governamental responsável”, diz o texto.
