Rio - Depois de dois dias trancado no 11º andar de um prédio no Leme, e apenas com um pedaço de melancia e um pote de ervilhas para comer, o pequeno X. , de 7 anos de idade, ainda encontrou motivo para abrir um sorriso ao ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros na madrugada de ontem.
“Decidimos não arrombar a porta para não assustar ainda mais a criança”, disse a delegada Thaiane Moraes, da 12ª DP (Copacabana), que organizou o socorro a X. “Pedimos ajuda aos bombeiros para que o resgate fosse feito da forma mais lúdica possível. Eles usaram a escada Magirus para pegar a criança, que adorou a aventura e disse que ia contar para todo mundo no colégio”, relatou a policial.
A mãe do garoto está sendo procurada pela polícia e foi indiciada por abandono de incapaz. A polícia pediu ainda à Justiça a prisão preventiva dela. Segundo vizinhos, a mulher tem mais dois filhos e o hábito de deixá-los sozinhos. “Fiquei muito chocada, com o coração partido”, lamentou Patrícia Toledo, moradora do mesmo edifício. “Tenho três filhos e não imagino uma mãe chegar ao ponto de deixar em casa um filho durante dias. Conheço casos de animais, mas uma criança é demais”.
Foram os vizinhos que chamaram a polícia quando X., desesperado, pediu ajuda aos gritos por volta de 1h da madrugada. Segundo as testemunhas, X. estava com parte do corpo para fora da janela do apartamento 1.102 do prédio na Rua Roberto Dias Lopes, e chamava pelo porteiro dizendo que estava com fome. Havia o risco iminente do menino despencar do 11º andar, o que deixou as testemunhas desesperadas.
“Quando chegamos lá, ele perguntava assustado se nós éramos da polícia. A mãe já tem um histórico criminal com quatro registros, entre eles, furto e uso de drogas”, explicou a delegada. “O menino nos contou que da outra vez que foi abandonado também veio para a delegacia.Ele estava há dois dias sem banho e com sinais de abandono.”
Segundo o conselheiro tutelar Evânio de Paula, que encaminhou X. ao abrigo Central Taiguara, em Del Castilho, a avó da criança foi ao local no fim da tarde e disse que queria ajudar o neto. O pai do menino é holandês, trabalha numa plataforma de petróleo no México e avisou ao conselho que retorna ao Brasil na quinta-feira para ver o filho.
Para os policiais, o garoto contou que a mãe dele o orientou a não chamar a polícia enquanto estivesse sozinho. Uma vizinha, que pediu anonimato, descreveu a rotina da família. “Já a vi saindo com esse menino e deixando seus outros dois filhos em casa durante bastante tempo. Ela vive gritando, brigando e dando bronca na criança”, destacou.
O abandono, segundo a lei
O artigo 133 do Código Penal brasileiro caracteriza o crime de abandono de incapaz como o ato de “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”, diz a legislação. A pena é de seis meses a três anos de detenção.
Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é aumentada e passa de um a cinco anos de prisão. Em caso de morte do abandonado como resultado do abandono, a reclusão é de quatro a 12 anos.
Além disso, as penas serão aumentadas em um terço nos seguintes casos: se o abandono ocorre em lugar ermo; se o agente é ascendente (pai ou mãe; avô ou avó) ou descendente (filho ou neto), cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima.
Também é acrescida de um terço a pena de detenção em caso do abandonado ser maior de 60 anos. Pela lei, a mãe do menino abandonado no Leme pode pegar até quatro anos de prisão em regime fechado.
