Rio - Por trás dos muros das principais unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) está uma realidade de segregação. Os menores apreendidos são divididos nas unidades por facções criminosas, como nos presídios.
Na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade penal, agentes que trabalham nas instituições do Rio relataram problemas na entrada dos adolescentes no sistema. Para garantir a segurança dos internos, a rotina de atividades nas instituições precisou ser modificada nos últimos meses, com a adoção de sistema de revezamento para as refeições.
No Centro Dom Bosco, na Ilha do Governador, dos 47 alojamentos, 43 são ocupados pelo Comando Vermelho (CV). Os demais são destinados ao Terceiro Comando (TC), ao Terceiro Comando Puro (TCP) e ao Amigos dos Amigos (ADA). “Quando o menor é enviado para a unidade, é submetido a uma série de perguntas. Uma delas é sobre qual facção pertence”, contou um agente.
DIVISÃO
Segundo o presidente do Sind-Degase, João Luiz Pereira Rodrigues, a divisão dos internos é uma forma de garantir a segurança dos adolescentes. “Se misturar, pode dar até morte entre eles”, ressaltou. Neste ano, dois menores foram mortos na unidade de internação Escola João Luiz Alves, na Ilha, durante uma briga entre facções. No ano passado, dois adolescentes também morreram no Dom Bosco pelo mesmo motivo.
No Educandário Santo Expedito, em Bangu, os horários das atividades e das refeições tiveram que ser modificados para evitar brigas entre grupos rivais. O almoço é servido em esquema de revezamento entre cinco grupos. O jantar também teve alteração. “A janta é servida somente até 18h, antes de escurecer. Não dá para ficar com eles no refeitório durante a noite porque sempre tem confusão”, explicou um servidor.
A saída para a escola e para atividades na quadra também segue um revezamento. “O CV sempre tem que ir sozinho. Se eles encontram com alguém de outra facção no caminho, tem cusparada, xingamento e até ameaça de morte”, completou o agente.
Em nota, a direção do Degase não admite a repartição por facções. O Departamento alega que a divisão dos jovens é feita de acordo com a localidade de moradia, a idade e a gravidade do ato infracional.
Julgamentos e castigos físicos
Nos alojamentos, as regras são ditadas pelos menores. Ao fim das visitas, aos sábados, é feito um julgamento coletivo. Nessas ocasiões, por exemplo, eles descobrem se o adolescente mentiu para a facção. “Ficam rondando as famílias dos mais novos. Se descobrirem mentiras, tem o julgamento”, contou um servidor.
Segundo os agentes, cada alojamento tem o seu líder, chamado de “mais velho”. É ele quem comanda o julgamento. “Primeiro, eles contam o que ocorreu. Então, cada um do alojamento vota pela penalidade, que pode ser a melhor ou a pior forma”, completou.
A melhor forma é a transferência da cela. E a pior é o castigo físico. Para o especialista em Direitos Humanos Pedro Strozenberg, a divisão no Degase dos menores por facções reafirma o clima de violência. “Eles saem de uma rotina de crime lá fora e encontram o mesmo cenário nas instituições”, comparou.
