Rio - O Ministério Público vai investigar a ação dos dois grupos que administram os 13 cemitérios públicos do Rio de Janeiro. Como O DIA denunciou esta semana, os donos dos consórcios Rio Pax e Reviver montaram um esquema para monopolizar os serviços funerários, que inclui até a cobrança de taxa antecipada para a exumação dos corpos que só será feita três anos depois. As empresas atuam no Rio e tentam se expandir para a Baixada Fluminense.
A reportagem também apontou que um dos Reis da Cova, o empresário Geraldo Magela Monge, dono da Rio Pax, é acusado de manobras fiscais, uso de laranjas e maquiagem financeira. Os contratos de licitação com a Prefeitura do Rio também têm indícios claros de irregularidades e favorecimento às duas concessionárias vencedoras, num negócio que envolve R$ 11 milhões apenas em sepultamentos.
O pedido de abertura de investigação foi feito pelo promotor Alberto Flores. Agora, os casos serão apurados por uma das oito promotorias de Tutelas Coletivas da Cidadania do Rio de Janeiro. “A população da Cidade do Rio esperou muito tempo pela realização desta licitação. Os fatos são graves e devem ser apurados pelo Ministério Público”, lembrou o promotor. As duas empresas venceram a licitação em julho do ano passado e, em março deste ano, colocaram um ponto final na exploração dos serviços funerários feitos pela Santa Casa de Misericórdia — pautada por uma série de escândalos de desvio de verbas.
As reportagens, que agora servem de base para a investigação, mostram que Geraldo Monge era investigado pela própria Prefeitura do Rio por fraude fiscal quando participou da licitação. Além, é claro, de ter um histórico de irregularidades, que vão desde o fornecimento de atestado de óbito falso a acusação de pagamento de propinas a servidores públicos.
Algumas funerárias de Monge passaram para as mãos de funcionários após revelações de envolvimento em fraudes. A Reviver é suspeita de ser favorecida na licitação com a eliminação de uma a uma das concorrentes, por falsos erros. O último candidato na concorrência a ter desistido do negócio, hoje, atua como diretor do consórcio — o que era proibido no edital de licitação.
Prefeito do Rio pede investigação
O prefeito Eduardo Paes pediu ao secretário de Conservação e Serviços Públicos, Marcus Belchior, para que, em 10 dias, responda os questionamentos do deputado Dionísio Lins (PP) e investigue se houve irregularidades nos contratos que concedeu às empresas Rio Pax e Reviver a administração dos cemitérios públicos do Rio. O parlamentar pediu explicações à Prefeitura do Rio após as denúncias do DIA de que as concessionários criaram um monopólio no serviço e cobram taxas ilegais à população.
Um projeto de lei do vereador Elton Babu (PT) tentou, há dois meses, acabar com a cobrança da taxa de exumação. As duas empresas exigem R$ 440 em cada sepultamento para a exumação do corpo — que só irá acontecer daqui a três anos. Mas houve alegação de inconstitucionalidade.
Em abril, o secretário Marcus Belchior chegou a cancelar a cobrança, pois o edital estabelecia a taxa, mas não definia a data do início — e sempre foi praxe cobrar no momento da realização do serviço. Ele determinou que a Procuradoria Geral do Município apurasse o caso, mas, uma semana depois, voltou atrás sem esperar o parecer.
