Rio - Uma confusão envolvendo um motorista que utiliza o aplicativo Uber e os chamados 'taxistas amarelinhos' mais uma vez terminou na delegacia. Profissionais legalizados acusam o motorista de ter passado a frente de um profissional e tentar pegar um hóspede em frente ao Hotel Windson Guanabara, na Avenida Presidente Vargas, próximo a Igreja da Candelária, na noite desta quarta-feira. Ele foi impedido e o carro acabou arranhado.
Segundo André de Oliveira, presidente da Associação de Assistência aos Motoristas de Táxis do Brasil (AAMOTAB), por volta das 20h45, um taxista legalizado tinha acabado de desembarcar um passageiro em frente ao hotel. Um hóspede e potencial passageiro que saia foi abordado por um motorista da Uber. O taxista questionou a atuação ilegal do serviço. Outros dois 'amarelinhos' que passavam pelo local pararam para apoiar o colega e houve discussão.
Ainda segundo André, o motorista do Uber insistiu em pagar o passageiro, subiu a calçada e tentou atropelar o taxista. Desequilibrado, o profissional teria se desequilibrado e acabou arranhando a porta do carona. Policiais do 5º BPM (Praça da harmonia) foram chamados e todos foram conduzidos à 4ª DP (central do Brasil).
Na delegacia, o taxista foi atuado por exercício arbitrário de suas próprias razões (fazer justiça com as próprias mãos) e o motorista da Uber por exercício ilegal da profissão. Ambos foram liberados. Eles deixaram o local em seus veículos e não falaram com os jornalistas. Nenhum representate do aplicativo deu declarações ao deixar a DP.
A professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio) Marília Maciel explicou que a autuação do motorista não deve ter qualquer efeito prático pelo fato de não haver uma legislação específica para a questão.
“Há um hiato legal, portanto, não haveria ilicitude. Como não há legislação, cabe ao Ministério Público (MP) decidir se trata-se de fato relevante ou não para iniciar um processo. E eu acho que o MP vai aguardar a criação de uma regulamentação para o serviço”, explicou.
O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que não há uma orientação específica aos delegados e que eles têm autonomia para avaliar casa a caso e tomar a decisão que acharem adequada. Prefeitura e governo estadual consideram o aplicativo ilegal e prometeram repressão ao transporte.
O presidente da AAMOTAB alertou que a tensão entre Uber e 'amarelinhos' deve se agravar e fez um apelo a categoria dos taxistas. "Entendo que não é legal ir as vias de fato e peço aos taxistas legalizados que não façam. Fazemos um apelo de paz. Evitem confrontos diretos de violência. Vamos cobrar do prefeito Eduardo Paes e da Secretaria Municipal de Transportes, mas não vamos usar a violência e tentar resolver com as próprias mãos", rogou André de Oliveira.
No dia 24 de julho, centenas de taxistas realizam um protesto pacífico contra o aplicativo Uber e táxis piratas que trafegam pelas grandes metrópoles. Eles saíram de vários pontos do Rio e se concentraram no Aterro do Flamengo, na Zona Sul. Profissionais de outros estados os também aderiram à manifestação. Na ocasião, representantes da Prefeitura do Rio divulgaram três medidas de um acordo fechado entre a categoria e o prefeito Eduardo Paes: combate ostensivo à pirataria, a saída correta de aplicativos como o Uber da cidade do Rio de Janeiro, uma fiscalização dos táxis mais eficiente e correta.
O incidente foi desencadeado, segundo os taxistas, após a atuação de motoristas da Uber durante um evento no Clube Germânico, no Alto gávea, na Zona Sul, na madrugada de 27 de junho. Na ocasião, nove motoristas cadastrados no aplicativo foram encaminhados à 15ª DP (Gávea) denunciados por estarem transportando passageiros do evento de forna ilegal. O fato foi registrado como caso atípico. A polícia considerou que eles não estavam exercendo atividade irregular de transporte pago de passageiros.
