Rio - Sétimo país no mundo no ranking do feminicídio, que são os crimes cometidos contra as mulheres motivados pelo fato de ser do sexo feminino, o Brasil teve em julho, mais especificamente no Rio de Janeiro, mais uma estatística preocupante.
Segundo o Ministério Público do estado (MPRJ), somente em julho houve registro de 1.381 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que representa o expressivo patamar de 38% a mais que a média mensal no primeiro semestre deste ano.
A deputada estadual Matha Rocha (PSD), presidenta de CPI da CPI da Violência contra a Mulher, explica que este número está ligado não ao aumento de casos, mas ao de registros, devido à visibilidade que o tema ganhou nos últimos anos. E a expectativa é que aumentem.
“Dos 92 municípios do estado, apenas 28 têm algum tipo de equipamento de atenção à mulher. É muito pouco. Apenas dois municípios têm abrigos para mulheres em situação de risco iminente. Só isso já nos dá a dimensão do problema e do desafio que temos pela frente”, ressalta a deputada, que preside a CPI.
Um dos casos-símbolo de problemas no atendimento às mulheres foi denunciado pelo DIA em fevereiro. Adriana Vitor da Silva, 33 anos, teve de fugir de São Paulo com medo do marido porque nunca teve acesso às medidas protetivas garantidas por lei. No Rio, o cenário não mudou. Foram quatro registros de ocorrência na 28ª DP (Campinho) e nenhuma providência.
“Na primeira vez, perguntei na delegacia: ‘Vocês só vão tomar providência depois que acontecer uma tragédia?’ Nada aconteceu. Na última, voltei lá e disse: ‘Lembra que eu falei que aconteceria uma tragédia? Pois é. Aconteceu. Vocês vão fazer alguma coisa?” cobrou Adriana, à época.
A tragédia, no caso, foi o assassinato do filho de 19 anos pelo pai, Cícero de Souza, seu ex-marido, hoje preso em São Gonçalo graças à denúncia do DIA. A prisão do ex-marido, no entanto, não devolveu a paz a Adriana, que revelou estar sofrendo ameaças de morte mesmo com Cícero preso.
“Já fiquei sabendo por terceiros que ele avisou que vai me matar assim que sair da cadeia. Disse que matou apenas um e falta completar o serviço. Eu tenho medo de que ele venha atrás de mim. Já matou meu filho e vai me matar. Infelizmente, ainda precisamos mudar muitas coisas neste país quando se fala de proteção à mulher”, diz Adriana.
Promotora quer expandir os serviços
A promotora de Justiça Lúcia Iloízio Barros Bastos diz que o Estado precisa expandir os serviços de proteção às mulheres vítimas de violência e, assim como Martha Rocha, acredita que o número de denúncias tende a aumentar.
“É preciso ter mais centros especializados, que se preocupem não apenas com a assistência jurídica, mas social e psicológica. A violência contra a mulher tem características distintas, pois é uma vítima que dorme com o inimigo em muitos casos”, comparou a promotora Lúcia Iloízio.
A deputada Martha Rocha lembrou a importância de denunciar a violência e também da criação de uma rede de proteção mais extensa. “É preciso pensar no dia seguinte à denúncia. Oferecer cidadania, empoderar economicamente esta mulher, garantir trabalho, escola para os filhos”, disse Martha Rocha.
Lesão corporal e ameaças
No topo da lista de denúncias feitas por mulheres vítimas de violência estão os crimes de ameaça e lesão corporal. Para a promotora Lúcia Iloízio, é preciso unir prevenção e repressão. “Um dos focos da Lei Maria da Penha é a prevenção. É preciso que seja efetivada. A repressão é importantíssima, é preciso criminalizar o agressor, mas o trabalho de prevenção não pode ser esquecido”, diz a promotora.
A informação também tem papel importante para evitar o aumento da violência. E esta responsabilidade, segundo Lúcia Iloízio, é de toda a sociedade. A delegada das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) no Rio, Márcia Noeli, além de implementar campanhas, tem feito ações para prender acusados, o que agiliza os processos.
