Rio - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, estima que o estado vai começar o ano que vem com um rombo de cerca de R$ 11 bilhões no caixa. A previsão foi anunciada depois de O DIA revelar que as contas estaduais para 2016 seriam apresentadas com déficit. Pezão agora se desdobra para tentar entregar para a Assembleia Legislativa (Alerj), até 30 de setembro, uma previsão de orçamento equilibrada entre gastos e receitas. Para isso, algumas áreas poderão ter cortes ou remanejamento de despesas. Uma boa parcela deste déficit seria do Rio Previdência, um dos principais problemas para o governo fechar a conta.
Além disso, Pezão tem como alternativa prioritária vender parte da Dívida Ativa para tirar o estado deste cenário. O governo culpa a desvalorização do preço do barril de petróleo, que despencou de 110 para cerca de 40 dólares, e a diminuição da arrecadação dos royalties.
“Acho muito difícil não ter déficit. Quero que tenha o mínimo possível. É muito difícil não ter porque eu acho que o preço do barril do petróleo não se recupera. Temos o maior déficit do país”, desabafou o governador. Pezão lembrou que, na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou estudo no Congresso Nacional onde o Rio aparece como o estado brasileiro que mais perdeu receitas.
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Se confirmado o envio para a Alerj do orçamento deficitário, será a primeira vez que algo parecido ocorre na história das finanças públicas fluminenses. Hoje o rombo do estado está em torno de R$ 2,5 bilhões. “Quero muito conversar com a minha equipe para saber onde vão ocorrer os cortes. Não tenho qual setor será mais afetado, pois ainda estou fechando a peça orçamentária. Depende do Orçamento da União, depende de vários cenários”, disse
O secretário de Fazenda, Julio Bueno, também comentou a queda da arrecadação e seu impacto sobre a receita de 2016. “Todos sabem das dificuldades financeiras provocadas pela forte desaceleração da economia do país”, analisou. “O Rio não é uma ilha. O governo está trabalhando para que o orçamento de 2016 seja o mais equilibrado possível”, disse.
Nesta quinta-feira, Pezão se encontrará com membros do Tribunal de Justiça do Rio, do Tribunal de Contas (TCE-RJ), Ministério Público e Alerj para debater o orçamento.
Estado quer 200 milhões para saúde e segurança
O estado quer garantir emendas ao Orçamento da União da ordem de R$ 200 milhões em 2016. O pedido foi reforçado ontem em encontro dos secretários José Mariano Beltrame (Segurança) e Felipe Peixoto (Saúde) com deputados federais da bancada do Rio em Brasília.
Beltrame e Peixoto apresentaram propostas para emendas parlamentares. Entre os projetos, estão a construção do Hospital da Baixada e equipamentos para os hospitais Rocha Faria e Azevedo Lima e Hospital Regional de Volta Redonda. Em reunião em julho com Pezão, a bancada teria concordado em destinar R$ 200 milhões para as duas pastas.
Beltrame apresentou ainda projeto para mudanças no Estatuto do Desarmamento. Ele propõe aumento da pena para os crimes de porte de arma de uso restrito, além de prisão por aquisição, fornecimento ou transporte de granadas e explosivos e por uso de armas de brinquedos.
Aposentados preocupam Pezão
A conta que mais preocupa o governo é a da Previdência. Segundo Pezão, a folha de aposentados e pensionistas em 2016 chegará a R$ 16 bilhões. “Estamos operando milagres para fechar 2015”, disse.
Pezão anunciou que sete governadores do PMDB vão se reunir na próxima terça com o vice-presidente Michel Temer, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para propor reformas para o país. A decisão foi tomada depois de uma reunião ontem com os governadores do Espírito Santo, de Tocantins e de Roraima.
