Rio - Pacientes crônicos graves que dependem de medicamentos especiais, que deveriam, por lei, ser fornecidos pelo governo do estado e pela Prefeitura de Barra Mansa, no Sul Fluminense, correm risco de morrer. Alguns deles estão em falta há mais de um ano e meio. A maioria dos doentes não pode comprá-los por causa dos altos custos.
É o caso de Rafael Alves, 44 anos, portador de Retocolite Ulcerativa Idiopática, evoluída para Síndrome de Reiter, que espera há três meses pelo Pentasa 500m, do Estado, e há um ano por outros medicamentos da prefeitura. “Estou desesperado, pois posso morrer por não estar me medicando. Não tenho como desembolsar quase R$ 3 mil por mês com as receitas”, lamenta.
Em nota, a prefeitura admitiu a escassez de alguns remédios e prometeu regularizar o fornecimento a “curto prazo”, informando que o governo do estado não repassa verba para compra de medicamentos ao município desde fevereiro do ano passado, acumulando uma dívida de R$ 700 mil. A Secretaria de Estado de Saúde informou que está atuando para regularizar os repasses em atraso.
Confira os medicamentos em falta:
Pentasa 500mg (Mesalazina), caixa com 50 comprimidos
Há três meses o governo do estado do Rio de Janeiro não repassa o medicamento ao município. Não há previsão de normalização do estoque.
Ablok Plus 50/12,5mg (Atenolol + Clortalidona)
O interessado neste medicamento deve abrir uma solicitação administrativa na secretaria municipal de Saúde. O pedido será avaliado por profissional de Serviço Social e, caso seja constatada a necessidade, o município fornece o medicamento.
Ostenan 70mg (Alendronato Sódico)
O medicamento está em falta desde o início do mês agosto, com previsão de regularização a curto prazo.
Euthyrox 75mcg (Levotiroxina Sódica)
O medicamento não faz parte da lista nacional de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde nesta dosagem. Para atender a demanda, a Farmácia Municipal disponibiliza comprimidos de 50 mg e 25 mg que estão disponíveis no estoque.
Cálcio + D3 600/200mg (Cálcio + Vitamina D)
Medicamento está em falta em períodos intermitentes, com previsão de regularização a curto prazo.
Lasix 40mg (Furosemida)
O estoque atualmente está baixo. Aguarda entrega de novo lote pelo fornecedor.
O outro lado
A Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde informa que a aquisição do medicamento Mesalazina 500 mg não pôde ser concluída porque uma das empresas participantes da licitação entrou com recurso, suspendendo a licitação, temporariamente. Julgado o recurso, o medicamento será adquirido pela SES.
A Secretaria de Estado de Saúde informa que está atuando junto à Secretaria de Estado de Fazenda no sentido de regularizar os repasses em atraso. Cabe informar que a dívida citada de assistência farmacêutica referente a 2014 está incluída em Restos a Pagar, cujo pagamento está sendo realizado em parcelas mensais, tendo já sido pago R$ 222.945,00, referente aos meses de fevereiro a agosto do ano passado.