Rio - O governo estadual do Rio apresentou nesta quarta-feira a sua previsão de orçamento para o ano que vem em que apresenta um corte de R$ 2,9 bilhões em Educação em relação à estimativa do ano passado. Já na segurança, os gastos aumentam R$ 1,4 bi.De acordo com o texto divulgado pela Secretaria de Planejamento, a Educação receberá R$ 7,8 bilhões. No ano passado, o governo destinava R$ 10,7 bilhões para a pasta. Em contrapartida, a Segurança Pública terá R$ 1,4 bilhão a mais, com R$ 11,6 bilhões previstos em caixa.
Ao todo, o governo do Rio apresentou um orçamento com cerca de R$ 3 bilhões a menos para gastar no ano que vem, em comparação com este ano. O texto foi enviado para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que analisará os recursos. O governador Luiz Fernando Pezão justificou que o resultado comprova a crise que vive o estado, já que o Rio terá R$ 79 bilhões para gastar em 2016, enquanto neste ano teve R$ R$ 81,9 bilhões.
A previsão de gastos é compatível com a arrecadação. No mês passado, o governador havia cogitado a hipótese de enviar à Alerj um orçamento deficitário com despesas maiores do que a arrecadação, mas mudou de ideia. Alguns parlamentares criticaram a medida na época, já que teriam que ser responsáveis pelos cortes nas pastas para poder aprovar um orçamento equilibrado.
O setor de transportes também vai perder R$ 1,5 bilhão em relação à previsão do ano passado e terá R$ 3,4 bilhões para gastar. O governo pretende investir na urbanização de comunidades R$ 856,2 milhões — menos R$ 67 milhões do que se dispôs a aplicar neste ano. Já a Saúde também ganhará mais recursos, com R$ 6,6 bilhões previstos, enquanto neste ano eram R$ 6,2 bi. Os gastos com pessoal e encargos sociais do Tribunal de Justiça aumentarão em R$ 181 milhões.
O governo estima que a arrecadação por receitas de royalties de petróleo caiam em R$ 1,5 bilhão em relação a este ano, ficando em R$ 7,5 bilhões. No texto enviado à Alerj, Pezão afirmou que, “em que pese o cenário econômico-financeiro desfavorável, o planejamento é essencial para definir prioridades de atuação, otimizar recursos públicos disponíveis e também para desenhar políticas públicas sólidas e bons projetos.”
Prefeitura reduz a dívida e aumenta o investimento
A Prefeitura do Rio também enviou nesta quarta para a Câmara dos Vereadores o projeto de lei orçamentária de 2016 do município com uma previsão de R$ 30,9 bilhões. O orçamento do ano olímpico será apenas 2,2% maior do que o de 2015, quando chegou a R$ 30,2 bilhões. Educação terá 28% do total e Saúde, 21%.
De acordo com o secretário executivo da Casa Civil, Pedro Paulo, o município Rio continua sendo a capital com melhor avaliação de risco do Brasil por agências internacionais, o que atrai mais investimentos mesmo em tempos de crise.
"O desempenho da arrecadação, mesmo diante da recessão e da inflação, é positivo. Ainda mantemos uma situação fiscal equilibrada", afirmou Pedro Paulo, candidato já lançado pelo PMDB à sucessão do prefeito Eduardo Paes.
O vigor do orçamento terá o reforço de aumento da receita com impostos da ordem de 7,8%. Há a previsão de acréscimo de 13,2% com despesas de pessoal, como salários de professores e investimentos em clínicas da família. Ainda assim, a previsão é de investir 17% em obras de infraestrutura e transporte, como VLT e BRTs.
A redução de 29,7% das despesas atuais com dívidas, que deverão totalizar R$ 940 milhões a partir de janeiro, também chama a atenção. A prefeitura renegociou o valor com a União. Na opinião do professor de Direito Adminstrativo e Gestão do Ibmec Jerson Carneiro, a redução no valor das parcelas de dívidas da cidade reflete a aposta do governo federal nos Jogos Olímpicos de 2016. “O Rio é a única cidade do Brasil com agenda positiva neste momento, e não é por acaso. Será a vitrine e precisa ter caixa para emergências”, explica o professor Jerson Carneiro.
Com Gabriel Sabóia
