Rio - Aos 45 minutos do segundo tempo, quem saiu ganhando foram os proprietários dos carros chamados médios, que custam em torno de R$ 70 mil. Entre as idas e vindas do projeto de lei para mudar as regras de tributação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), a decisão do governo surpreendeu ao aliviar o bolso daqueles que dirigem carros mais caros e cobrar os mesmos 4% dos motoristas de veículos populares.
Já publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, a lei aprovada pelo governador, Luiz Fernando Pezão, trazia uma única ressalva: carros acima de duas mil cilindradas ou 150 HP (unidade de medida de força) não pagarão 4,5% de imposto sobre o valor do veículo. Nas entrelinhas, o Estado abre mão de meio porcento do imposto que poderia ser arrecadado com a mudança na legislação.
“É como se os cofres do estado estivessem abarrotados”, reclamou o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB). O parlamentar disse que o governo teve “excesso de zelo” com a constitucionalidade do projeto. Segundo ele, a contrapartida não existe quando são iniciativas da Alerj.
Já para o deputado Marcelo Freixo, do Psol, autor de emenda que previa um imposto mais pesado para prorietários de carros que custassem mais R$ 120 mil, a questão vai além do contraditório veto. “Eles (o governo) claramente mostram para quem governam”, alfinetou.
Para o governo, porém, a proposta é inconstitucional. Na justificativa, o Palácio Guanabara defende que a Constituição Federal só permite valores de taxas diferentes no IPVA em função do tipo e utilização do veículo, e não da potência, como sugeria o Parlamento.
Agora, o veto de Pezão voltará à Casa, que pode derrubar decisão do governador. Com a lei sancionada nesta sexta-feira, as mudanças no IPVA já passam a valer em 2016.
Veja as novas taxas do IPVA:
- - 4,0% para automóveis de passeios e camionetas, inclusive flex, à gasolina ou a diesel, exceto utilitários;
- - 2,0% para motocicletas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e motonetas;
- - 1% para caminhões, caminhões-tratores e tratores não agrícolas;
- - 1,5% para veículos com Gás Natural Veicular (GNV);
- - 0,5% para carros com energia elétrica.
