Rio - Às vésperas do Dia das Crianças, a Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório onde crítica a violência cometida por policiais contra crianças no Rio de Janeiro. O estudo é fruto de um levamentamento feito por 18 analistas independentes que sabatinaram o governo brasileiro e analisaram dados fornecidos pelo país na Suíça, em setembro.
“A Comissão está seriamente preocupada com a violência generalizada nas mãos da Polícia Militar, em especial pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) contra as crianças em situação de rua e crianças que vivem em favelas”, diz um trecho do documento.
De acordo com o órgão, o alto número de execuções extrajudiciais aumenta a impunidade diante dessas violações. Tortura e desaparecimento forçado de crianças também foram reprovados pela organização. “O comitê pede a investigação de todos os casos, incluindo os chamados ‘autos de resistência’ vindos de agentes do Estado”.
Segundo Fabiana Gorenstein, especialista de Proteção Social do Unicef Brasil, o relatório ajudará o órgão a cobrar do Estado medidas para proteção das crianças brasileiras. “Apoiamos os estados para eles enfrentarem as impunidades e contribuir para o bem estar das crianças.”
Segundo Marcelo Andriotti, fundador da ONG Favela Mundo, que atua em cinco comunidades na cidade, a falta de treinamento dos policiais é um agravante para a violência contra crianças. “Nada justifica, mas o agente precisa se reconhecer naquela periferia”, diz. Segundo ele, a sociedade violenta menores ao não dar acesso à educação e saúde. “No Brasil, igualdade depende de onde você nasceu.”
Em nota, a Secretaria de Segurança rebateu a pesquisa informando que o Rio foi o segundo estado em redução das taxas de homicídios de crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, entre os anos de 2000 e 2013, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, do Governo Federal.
Relatório também aponta soluções
O relatório aponta algumas medidas a serem adotadas pelos governos para diminuir a violência e o número de mortes nas cidades:
Assegurar investigação adequada em casos de violência policial, nos despejos forçados e protestos públicos, além de garantir que os responsáveis sejam levados à Justiça.
Realizar regularmente treinamentos com policiais sobre os direitos das crianças e estratégias para situações de manifestações, para todas as forças de segurança.
Garantir que as crianças que participarem de manifestações não sejam arbitrariamente detidas.
Estabelecer um sistema de avaliação independente para operações policiais em favelas, para incentivar a interação não-violenta com as comunidades e com as crianças.
Criar, junto com organizações da sociedade civil, rede independente de mecanismos para reclamações nas favelas.
Levar equipes de assistentes sociais para visitarem regularmente as famílias.
