Rio - Um mês após ter sua intimidade exposta em vídeo pelo WhatsApp, X., 12 anos, aluna do Colégio Pedro II reaprende a viver. A menina e a família optaram por trancar a matrícula na escola e se dedicar exclusivamente à sua recuperação psicológica.
“Ela tem feito aulas de dança, inglês e ido à missa com a avó”, conta a advogada de X., Michelle Guerra.
“Também tem feito acompanhamento psicológico e atividades lúdicas.” A adolescente que teria sido vítima de três abusos sexuais cometidos por três colegas de escola com idades de 15 a 17 anos, tem recebido o apoio da família para se restabelecer. “Num primeiro momento houve um susto, depois a família procurou orientação.”
Após o vídeo com imagens de X. fazendo sexo com colegas ser divulgado, a menina sofreu bullying na escola. “As meninas escreviam bilhetes xingando-a”, conta a advogada. Segundo ela, a família concordou em afastar X. da escola, após orientação de especialistas.
Segundo a psicoterapeuta Andreia Calçada, os danos neurológicos que X. pode enfrentar são sérios. “Ela teve sua intimidade exposta de uma forma muito hedionda, ninguém deveria passar por isso”, explica Andreia. Segundo a especialista, o papel da família é fundamental para a recuperação da menina e o apoio que eles têm dado fará toda a diferença neste momento. “Um ato como esse influencia toda a família que também precisará de apoio.”
Segundo a psicóloga, o Colégio Pedro II também deve orientar seus alunos para que casos semelhantes não se repitam. “A escola precisa trabalhar o tema e ir além de aulas convencionais”, diz.
Em nota, o Pedro II confirmou que a decisão de não renovar as matrículas dos três adolescentes suspeitos de abuso está mantida. Eles, no entanto, estão autorizados a terminar o atual ano letivo.
O Tribunal de Justiça informou que o juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, está avaliando o caso e solicitou estudo social e psicológico dos envolvidos. Segundo o magistrado, X. não deve se afastar dos estudos, mesmo em tratamento, mas afirmou que analisará o caso.
Falta de regulamentação
Segundo Samara Schuch Bueno, advogada especialista em direito digital, o WhatsApp também está acobertado pelo Marco Civil da Internet, mas em razão da particularidade do serviço (conversas privadas), cessar o compartilhamento das imagens ou vídeos é mais difícil do que em sites com conteúdo aberto. Essa dificuldade técnica, no entanto, não impede a punição dos responsáveis. De acordo com ela, imagens e vídeos envolvendo cenas íntimas de crianças e adolescentes estão amparados pelo artigo 21 da lei 12964/2014, que afirma que vídeos de sexo devem ser retirados do ar extrajudicialmente quando os provedores forem informados por uma das partes que participam do vídeo. “Tecnicamente é possível impedir o compartilhamento de um vídeo por meio do WhatsApp”, diz.
Alunas fazem manifestação contra machismo
Um grupo de alunas do Colégio Pedro II aproveitou a ‘2ª Jornada da Diversidade’ realizada no Campus Engenho Novo na terça-feira para protestar contra o machismo. Cerca de 20 adolescentes da ‘Frente de Mulheres’ exibiram no pátio da unidade pinturas corporais com dizeres como: “Meu útero, respeita”. Em um vídeo divulgado no Facebook, elas exigiam o direito da mulher sobre o seu corpo.
Já na página Frente Feminista CPII SC, alunas repudiaram a posição de colegas da entidade que defenderam os alunos acusados de agredir X.. “O menino, que gravou o vídeo e que é mais velho não sabia que o que ele fez é crime por compartilhar e pornografia infantil?”, questionava uma postagem.
