Rio - Enquanto o país luta para universalizar o acesso ao ensino infantil, o Estado do Rio caminha para zerar a carência de vagas em creches. O município de Saquarema, na Região dos Lagos, está perto de cobrir a procura para crianças de 0 a 3 anos. A meta traçada pelo Plano Nacional de Educação é atender 50% das matrículas para essa faixa etária até 2022. Em Saquarema, a cidade já conseguiu atender todos os menores de 2 e 3 anos. Resta apenas um déficit de 95 vagas para crianças com 1 ano de idade. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação da cidade, estão previstas 200 novas vagas para esta turma, com a construção de duas unidades, nos bairros do Boqueirão e Rio de Areia.
Uma das estratégias de expansão, adotada pela prefeitura foi erguer creches junto às escolas da rede para otimizar os recursos e facilitar a vida das mães que têm filhos em idades diferentes. “O custeio é alto. Mas, mesmo com poucos recursos, estamos conseguindo manter os espaços. Nossa preocupação é fazer com que não sejam depósitos de crianças. Para muitas destas crianças, as refeições na creche são as únicas que elas farão no dia”, constata a prefeita Franciane Motta.
A funcionária pública Simone Aranha não teve dificuldade para obter a vaga para o filho Pedro. “Foi ótimo, pois não tinha com quem deixar. Ele é super bem cuidado”, diz ela, que deixa o filho às 7h30 e pega às 17h, já de banho tomado e depois de ter feito quatro refeições.
No município as vagas são distribuídas de acordo com os critérios de prioridades estabelecidos pelo Ministério Público. Por determinação do órgão, a cidade montou um cadastro único para as famílias que buscam as vagas nas creches municipais. “Sempre há uma discussão se há indicação política na distribuição das vagas. Com o cadastro, ficou mais transparente”, diz a prefeita.
A secretária de Educação, Ana Paula Pires Fortunato informou que o cadastro deve ser preenchido no início do ano. “É mais justo porque atende as famílias mais necessitadas”, diz. Segundo ela, este ano foram entregues duas novas unidades, nos bairros Sampaio Corrêa e Palmital, na Zona Rural, gerando 100 vagas. “Uma boa creche é a base para a vida toda”, afirma Ana Paula.
No Rio, meta é abrir 74 espaços infantis em 2016
Atualmente, 70 mil crianças são atendidas na rede municipal de ensino do Rio e em creches conveniadas. O número é pequeno diante da procura. Segundo a Secretaria Municipal de Educação não há informações sobre o número de crianças que aguardam vaga. Mas de acordo com levantamento nacional feito pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, com base no Censo 2014, o percentual do Rio é baixo. Na capital, só 38,7% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas. O melhor índice é o de Vitória (81%) e o pior, de Macapá (4,9%).
Para elevar a oferta, a secretaria informou que até 2016 serão construídos 74 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs). Desde 2009, segundo o órgão, foram abertas 40.585 vagas. A meta é chegar a 60 mil no ano que vem. Para inscrever a criança em um EDI ou creche _16 a 24 de novembro _ o responsável deve ir à unidade com a certidão de nascimento do filho e os documentos que comprovem critérios de prioridade, como inscrição no Bolsa Família. A distribuição é por sorteio.
