Rio - Apesar de ser um nome raro de se encontrar, é muito comum no Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) funcionários com o sobrenome Aranha se esbarrarem nos corredores. O órgão, responsável por fiscalizar a conduta das outras instituições públicas, como o governo do estado e prefeituras, abriga sete membros da família Aranha, entre pai, filho, irmãos e primos.
Parte da família Aranha é requisitada, ou seja, pessoas que foram convocadas de outros lugares para trabalhar no tribunal e uma contratada antes da Constituição Federal de 1988, que criou o concurso público. Os salários dos Aranha chegam a R$ 13 mil, sem contar com benefícios, como auxílio educação para os filhos de até R$ 2,9 mil (três filhos) e alimentação de R$ 880.
Alguns dos Aranha exercem posições de chefia no tribunal, como Rogério Lace Aranha, coordenador-geral do setor de Serviços Médico-Assistenciais do órgão. Rogério é médico da Prefeitura de São João de Meriti e foi requisitado em 2004 pelo tribunal.
O pai de Rogério, Aurélio Augusto Aranha, também trabalha na casa, como funcionário comissionado, desde 1992. O primo de Rogério e sobrinho de Aurélio, Marco Aranha, ocupa cargo de chefia na Casa. Ele é coordenador-geral do departamento de atendimento dentário do tribunal, apesar se ter sido efetivado como analista de controle externo. Ele entrou no tribunal em 1984, antes do concurso público.
O restante da família no TCE são primos de Rogério: Ana Lúcia Aranha Barros, lotada na Coordenadoria de Controle Municipal e efetivada em 1984; sua irmã, Mônica Aranha, efetivada em 1986 e funcionária da inspetoria; Márcia Aranha Clemente, da informática, efetivada em 1983; e Bernadete Passidomo, comissionada e trabalha na coordenadoria-geral de atividades do tribunal, contratada em 1990.
Prima e ex-cunhado de conselheiro trabalham no órgão sem concurso
Além da família Aranha, outros membros do tribunal têm parentes trabalhando na Casa. O conselheiro José Gomes Graciosa, por exemplo, trabalha no mesmo órgão que a prima Lúcia Bonfatti Gomes e o seu ex-cunhado Durval Medeiros Guimarães. Até junho, Durval trabalhava no gabinete de Graciosa, como assessor. Mas recentemente foi promovido para exercer cargo em comissão na presidência do tribunal, assim como Lúcia. Os dois foram contratados como funcionários comissionados, em 1997, sem concurso.
O subprocurador-geral do TCE, William Maciel Andrade, trabalha no mesmo órgão que sua mulher, Flavia Neto Maciel, que era professora do estado, mas foi requisitada em 2002 pelo tribunal e exerce funções na coordenadoria-geral do tribunal.
O tribunal não divulga as nomeações e não respondeu, mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação, o nome dos funcionários que trabalham no órgão e seus salários, como publicado pelo no mês passado. O TCE-RJ é o único tribunal de contas do Brasil que tem essa postura.
Para o presidente da Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-RJ, Yuri Sahione, as nomeações devem ser analisadas caso a caso para ver se configuram ou não como nepotismo.
“O que a legislação diz é que não se pode ter parentes ocupando cargos de confiança no mesmo órgão. Todas as nomeações estão sujeitas ao controle do Ministério Público. Se forem verificadas irregularidades, o MP pode ajuizar uma ação de improbidade administrativa contra quem fez estas nomeações. Segundo a legislação, nepotismo afronta a moralidade publica”, disse.
