Rio - Em decisão tomada na tarde desta quinta-feira, a Justiça Federal decidiu aposentar compulsoriamente o juiz Flavio Roberto de Souza. Ele era responsável pelo julgamento de crimes financeiros de Eike Batista e foi flagrado dirigindo o Porsche do empresário, apreendido pelo magistrado. O Ministério Público Federal havia apresentado outras duas denúncias contra ele, por falsidade ideológica e desvio de dinheiro apreendido em uma operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas.
A defesa pretendia que o magistrado fosse aposentado por invalidez. Neste caso, o juiz recebe a remuneração integral. Com a aposentadoria compulsória, ele será aposentado recebendo o proporcional por tempo de serviço. Se o juiz for condenado criminalmente, ele perde direito ao recebimento de todo o valor da remuneração. A aposentadoria compulsória é a pena disciplinar máxima prevista para um juiz
O magistrado foi acusado de tomar posse do carro, do piano e dos relógios do empresário Eike Baptista, um Rolex e um Bulgari. O advogado de defesa, Renato Tonini, alegou que o carro e o piano estavam na casa do juiz, por não haver espaço adequado no pátio do Fórum. Sobre os relógios, o advogado argumentou que o juiz encaminhou os pertences a um relojoeiro para a avaliação do valor dos bens, mas a Justiça não aceitou as considerações e decidiu pela condenação do réu.
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Segundo os promotores federais, não cabe ao juiz levar pertences para casa, pois isso configura envolvimento pessoal na causa. Segundo a lei, o juiz poderia determinar que os bens ficassem de posse do empresário Eike Batista, como fiel depositário, mas sem usá-los. O juiz ainda revogou decisões da Polícia Federal que delegavam ao empresário a posse como fiel depositário.
O magistrado também foi condenado por se apropriar de dinheiro público (peculato) apreendido na Operação Monte Perdido, da Polícia Federal. Na ação da PF, um traficante espanhol foi preso por tráfico internacional de drogas. Com ele, foram apreendidos 150.617,00 dólares e 108.170,00 euros (mais de R$1 milhão na soma dos dois valores). O magistrado se apropriou do dinheiro e comprou um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
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Defesa alegou que juiz sofre de demência
A defesa do advogado ainda não sabe se irá recorrer da decisão. De acordo com o advogado, a decisão não levou em conta o quadro de demência apresentando em laudos médicos à Justiça. "Ele sofre de problemas neurológicos. Tem um quadro de demência fronto-temporal que provoca a falta de oxigenação no cérebro e uma das consequências é a falta de senso crítico", disse o advogado Renato Tonini.
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No primeiro semestre do ano, uma junta de médicos da Justiça Federal fez um exame com o magistrado e entendeu que ele não apresentava deficiência neurológica.
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