'Não estamos sendo eficientes', admite chefe do Estado-Maior da Polícia Militar

Rio - As mortes de cinco jovens no bairro de Costa Barros, na Zona Norte, no último final de semana, chocaram o Rio de Janeiro pela forma brutal como aconteceu. Policiais militares do 41ºBPM (Irajá) atingiram com 50 tiros o carro onde estava Carlos Eduardo da Silva de Souza, 16 anos, Roberto de Souza Penha, 16, Wesley Castro, 25, Wilton Esteves Domingos Junior, 20 e Cleiton Corrêa de Souza, 18. Os quatro PMs foram presos e o chefe do Estado-Maior da corporação, coronel Robson Rodrigues, classificou o caso como uma "tragédia".

Coronel Robson Rodrigues - Uma tragédia para todos nós. Não tenho palavras para definir essa angústia que é tentar encontrar meios para reverter esse quadro que, infelizmente se repete. Como integrante da cúpula da corporação também me sinto responsável por isso.

Não saberia te dizer se elas surtem ou não surtem ou em que medida. Observo que a correção policial depende muito da credibilidade da polícia e de uma gestão eficiente. O que chamamos de polícia de proximidade, nosso principal projeto para a Polícia Militar para os próximos anos, prevê isso: aumentar a credibilidade da polícia com ações legítimas e uma gestão mais eficiente de seus recursos. Assim, a tendência é melhorar a proatividade da correição, inclusive, com a ajuda de uma população mais confiante.

Atualmente, há sanções severas para o policial desviante, que vão desde uma punição disciplinar até a demissão e a condenação penal. Mas, por vários fatores os mecanismos de controle social acabam não funcionando no indivíduo que opta pelo desvio. A corporação se esforça, mas é certo que precisamos melhorar nossa gestão para aprimorar sempre os mecanismos de controle, tanto internos quanto externo, formais e informais, o que não se exaure na polícia, mas depende de sua credibilidade. Há também o problema de uma legislação processual penal e processual disciplinar demorada e pouco eficiente, cuja mudança nos ajudaria, mas isso também não depende somente da polícia.

Houve um avanço preocupante da letalidade produzida por intervenção policial em algumas áreas específicas e a do 41ºBPM é uma delas. São áreas historicamente conflagradas, com a presença de uma criminalidade fortemente armada, e com déficit de efetivo policial. Os policiais muitas vezes entram nessas áreas em inferioridade numérica, seja numa perseguição, seja numa operação mal calculada, o que gera tensão e aumenta os riscos. Além disso, os números de rua aumentaram nessas mesmas regiões, o que demonstra que não estamos sendo eficientes em nosso fazer. Precisamos reformulá-lo. Por isso essa é uma questão que demanda preparo dos policiais, estratégias inteligentes e muita atenção por parte da corporação. Não há como aumentarmos o efetivo de uma hora para outra, por isso precisamos ser precisos e eficientes numa intervenção que diminua e gerencie melhor os riscos. Mas é preciso primeiro entender o processo. Nesse sentido, já havíamos implementado um programa de reformulação operacional, baseada num retreinamento que consiste em retirar os policiais que mais fazem uso da arma de fogo para uma avaliação detalhada dos fatores que influenciam nesses resultados. Nos primeiros grupos de policiais que passaram pelo programa, alguns ficaram reprovados e foram retirados em definitivo dessas atividades. A ideia é que todos os policiais dessas áreas passem por esse programa, mas infelizmente, os policiais envolvidos nessa fatalidade do fim de semana ainda não haviam passado, porque não haviam sido detectados como policiais dentro do perfil que mais fizeram uso de arma de fogo nesse ano, que foi o critério de prioridade utilizado pelo programa.

O que eu propus foi uma reflexão sobre os resultado do proibicionismo, ou a falta deles. A "guerra as drogas", na verdade, não atingiu seus objetivos originalmente formulada propostos de acabar com o consumo. O que vimos foi o contrário: um aumento considerável do consumo, da violência, da corrupção policial e, a reboque, do mercado negro das armas de fogo. Por tudo isso e porque os números de homicídios no Brasil mostram que nosso sistema de segurança pública e justiça criminal está fazendo água, é que devemos, inclusive, aventar a possibilidade de regulação desse mercado por parte do Estado, ou uma outra solução que não consuma tanto das polícias. Dá para observarmos como alguns países países vem obtendo sucesso ao se desvincular de uma posição que já foi hegemônica num passado recente. Dessa forma poderíamos estar mais focados no maior problema de nossa civilização que é a violência homicida. O que temos de decidir é se queremos manter o problema do vício das drogas como um problema de saúde ou um problema de polícia, mas precisamos nos basear em fatos e evidências, ou seja, na razão, não na emoção ou numa hipocrisia falso-moralista.

Que tipo de desmilitarização você está falando, pois cada um tem um entendimento diferente do que seria essa desmilitarização. Será que desmilitarizar é transformar a Polícia Militar numa Polícia Civil, dentro desse mesmo arcabouço constitucional ineficiente que, por exemplo, parte o fazer policial entre duas polícias no estado. É preciso entender que a militarização ideológica não está somente na polícia, mas permeia vários setores da sociedade. Se estivermos falando do militarismo como uma estrutura de gestão, ele é ineficiente para o trabalho de polícia que é essencialmente de natureza civil.

Mas, observando o exemplo de muitos países que tiveram polícias com esse mesmo tipo de estrutura, mas se modernizaram para atuarem em contextos republicanos, o que não aconteceu no Brasil, apesar do esforço de muitos policiais, podemos afirmar que o ideal e mais pragmático agora é a modernização das polícias, militares ou civis, para que sejam mais eficiente. Mas isso não vai, isoladamente, equalizar o problema do sistema de segurança pública como um todo. É preciso avançar na sua reconstrução. Cada passo de uma vez.

Quantos ao certo, logicamente que não, mas reprimimos todos os que tomamos conhecimento. Com certeza essa não é uma prática ensinada nas academias policiais, mas há uma cultura muito forte, na polícia e fora dela, com valores que subvertem todo um currículo oficial.