Vereador que faltava plantões na rede pública de saúde perde o cargo
Secretaria informou que estar apto a cumprir carga horária da unidade foi critério para a recontratação de funcionários
Por felipe.martins, felipe.martins
Rio - O médico e vereador Gilberto de Oliveira Lima, o Doutor Gilberto (PTN), não teve o contrato renovado pela Organização Social (OS) que passou a administrar o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, depois da mudança da gestão estadual para a municipal. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, um dos critérios para a recontratação de funcionários ligados à antiga OS responsável pela unidade é estar apto a cumprir a carga horária. O histórico de faltas do médico pesou para que não houvesse a readmissão.
O vereador Doutor Gilberto é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Apesar de estar na escala do plantão no Rocha Faria no último final de semana, ele não foi encontrado na unidade. O parlamentar foi procurado pela reportagem do DIA no gabinete do legislativo municipal e no diretório do PTN no Rio, mas não foi encontrado para comentar a decisão.
A nota da Secretaria Municipal de Saúde na íntegra:
O Hospital Municipal Rocha Faria passa por um período de transição da gestão, em que muitos ajustes administrativos serão feitos. A equipe técnica está sendo reformulada, com a contratação dos profissionais necessários para o bom funcionamento e atendimento à população. Os funcionários que hoje atuam na unidade estão sendo avaliados individualmente e aqueles que tiverem interesse em continuar, forem considerados aptos e tiverem disponibilidade para cumprir a carga horária serão contratados pela nova organização gestora – Hospital Maternidade Terezinha de Jesus (HMTJ) – pelo regime CLT, com todos os direitos trabalhistas garantidos.
Cremerj abre sindicância
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O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu nesta terça-feira uma sindicância para apurar a denúncia de que o médico e vereador Doutor Gilberto Lima (PTN-RJ) faltava aos plantões da rede pública de saúde. Presidente da Comissão de Saúde Pública da Câmara de Vereadores, que tem como objetivo fiscalizar a saúde no município, Dr. Gilberto, mesmo não indo aos plantões, recebia seu pagamento normalmente.
"Vamos abrir uma sindicância para apurarmos essa situação, porque o Conselho Regional de Medicina tem que zelar pelo Código de Ética Médico. E no código está colocado que não se pode faltar ao plantão. Precisa apurar se eles tiveram uma justificativa excepcional. Caso de doença grave poderia justificar a ausência ao plantão. Então nós temos que ver também se as informações na Internet estão corretas, porque muitas vezes o registro está desatualizado e pode passar uma informação equivocada. Então temos que apurar para não cometermos nenhuma injustiça", disse o doutor Pablo Vasques, presidente do Cremerj, ao Bom Dia Rio.
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Além do vereador, a esposa dele, a médica Mara Gisele dos Santos de Souza, também será investigada pelo Cremerj. O nome dela apareceu num plantão de 24h no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, e no mesmo dia, num plantão na Coordenação de Emergência Regional da Secretaria Municipal de Saúde.
"Temos que ter as informações para não cometermos o julgamento precipitado. Mas numa escala de plantão, se a escala estiver correta, tem que constar nomes de pessoas que estão comprometidas com o plantão", afirma Pablo Vasques.
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O presidente do Cremerj afirma que os médicos podem ter seus registros cassados. "Não podemos permitir que uma pequena quantidade de médicos, que faça infração ao código de ética, fique impune. Isso prejudica o nome da categoria, a visão que a população tem sobre os médicos e é injusto com a grande maioria dos médicos. Se ficar comprovado que houve infração ao Código de Ética Médico, haverá punição. Ela varia desde advertência confidencial até a cassação do registro", finaliza.
Através de nota oficial, o Cremerj afirmou que a maioria dos médicos que atuam na rede pública está comprometida com um atendimento digno e de qualidade para seus pacientes, tendo que lidar, muitas vezes, com a falta de estrutura e de condições adequadas de trabalho.