Rio - Dez estações da SuperVia receberam a operação da Polícia Militar “Portas Fechadas”, na manhã desta segunda-feira. Seu objetivo é coibir a atitude irregular de abertura de portas dos trens durante as viagens. Em função da fiscalização e orientação aos passageiros para que os trens circulem com as portas fechadas, a circulação no ramal Saracuruna apresentou atrasos de 25 minutos no período entre 8h e 10h.
Por conta dessa operação, alguns passageiros se exaltaram e tentaram cercar a cabine do maquinista na estação Manguinhos. Os agentes de segurança da concessionária impediram essa ação e o trem seguiu viagem após as portas serem fechadas.
De acordo com o artigo 132 do Código Penal, impedir o fechamento de portas de trem é considerado crime por expor a vida e a saúde de terceiros. O autor da infração está sujeito a pena de três meses a um ano de prisão.
Quem comete este tipo de ato pode ainda ser enquadrado no artigo 260, que trata do perigo de desastre ferroviário: “Impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, destruindo, danificando ou desarranjando, total ou parcialmente, linha férrea, material rodante ou de tração, obra de arte ou instalação”, pode resultar em pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
