Por marcelle.abreu

Hoje estou aqui para conversar sobre “freguesia” e você deve estar pensando no indivíduo que vai à cidade ou ao campo fazer compras e torna-se assim freguês de um determinado estabelecimento ou pessoa. Mas eu não vou falar deste freguês, quero falar de uma das formas de organizar a administração de um lugar chamada de Freguesia. Como um grande exemplo, temos as terras da Baixada durante a Colônia e o Império.

Torre Sineira da Igreja da Freguesia de N. S. de IguassuDivulgação

As origens da palavra remontam aos tempos de Roma, e o termo vem do grego “parochos”, que quer dizer repartidor ou hospedeiro. Na origem, paróquia fazia referência ao ato de servir a um hóspede toda a provisão necessária para seu sustento. Tomou corpo na formação do Reino Português, ainda em plena Idade Média. É nas “Ordenações do Reino”, emanadas pelo Rei, que as Freguesias e outras várias formas de administração vão aparecer e funcionar até a promulgação, em 1828, no Brasil, da Lei sobre Câmaras Municipais.

Em Portugal do Século 18, a “parochia” era o mesmo que “freguesia, igreja parochial e governada por um Pároco” e no início do 19 “parochiar” era “exercer o ministério santo de Pároco e curar almas”. Designava também a igreja matriz em que havia o pároco e os paroquianos, quem frequentavam eram os seus fregueses. Durante o Brasil Colônia, a divisão territorial urbana era baseada nas distribuições definidas por uma paróquia erigida por decisão diocesana e cujos limites ficavam dependentes de determinação do padroado real, acordo entre o Rei e a Santa Sé que dava poderes a ao Imperador para nomear bispos e padres, inclusive o de construir igrejas.

Os conceitos de curato, capela, distrito, paróquia, freguesia, davam a legalidade e a posição político-administrativo dos povoados, vilas e cidades no Brasil. Agregadora, a paróquia era dotada de uma área determinada que lhe prestava assistência material e espiritual. A paroquia tinha uma base territorial e formava um distrito eclesiástico onde o povo definia seu espaço de moradia: ‘eu pertenço à freguesia tal’.

No Império, a organização do espaço provincial também estaria assentada na unidade elementar da freguesia, base inclusive das novas municipalidades instituídas a partir de 1828. A Vila de Iguassú, criada em 1833 com suas freguesias, estava fixadas dentro destes limites. Na Baixada as freguesias eram concebidas como distritos urbanos. Quando foi criada a a Vila de Iguassú em 31 de janeiro de 1833, eram elas: N.S. da Piedade de Iguassú; Santo Antônio de Jacutinga; N.S. da Conceição de Marapicu; São João Batista de Meriti; N.S. do Pilar; N.S. Piedade de Inhomirim. 

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