Rio - Quem curte peixe frito na hora ou camarão-cinza fresco com chuchu, pescados das águas da Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, terá que dar um tempo no programa. A partir de sexta-feira, 1º de agosto, a captura de todas as espécies marinhas da maior lagoa de água salgada do mundo estará proibida por três meses. O objetivo é combater a pesca predatória, garantir a reprodução das espécies e o aumento dos estoques.
A proibição abrangerá São Pedro d’Aldeia, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, Araruama e Cabo Frio (Canal Itajuru), cidades banhadas pelos 220km² de extensão do complexo lagunar. A proibição vai até o dia 31 de outubro e vale também para os pescadores amadores. No período, cerca de 600 pescadores artesanais cadastrados em suas cidades, segundo a Secretaria de Estado do Ambiente, receberão o seguro-defeso nos três meses, no valor de um salário mínimo (R$ 724). O governo disponibilizou R$ 3,5 milhões para o pagamento dos benefícios.
Este é o segundo ano seguido que a pesca integral é proibida na Lagoa de Araruama. A nova regra foi instituída em conjunto pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente no ano passado. Não só a pesca com varas, linhas e redes estará proibida. Pelo decreto, até mesmo capturas feitas com puçá de mão de crustáceos como camarões e siris ficam suspensas.
A julgar por dados do governo, os efeitos do primeiro defeso já foram sentidos pelos pescadores locais. “Antes da suspensão da pesca, a oferta na região era de cerca de 50 toneladas de pescado por mês. Em novembro, cresceu para 120 toneladas”, exaltou o secretário de Ambiente, Carlos Portinho.
Para fazer valer a regra, agentes das guardas municipais dos cinco municípios, Batalhão Ambiental, Ibama, Inea e Marinha vão atuar na fiscalização. Quem for flagrado infringindo a lei poderá sofrer sanções que vão da perda de equipamento e pescados até multas.
De acordo com o secretário, no ano passado foram apreendidos 4 mil metros de redes de pesca, mas nenhum pescador chegou a ser multado. “Para este ano, esperamos menos infrações. Os pescadores e a população local entenderam que garantir o ciclo de vida das variadas espécies significa garantir a sustentabilidade de todos que vivem da pesca”, lembrou Portinho.
Boa herança a futuras gerações
Presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj), Mirinho Braga vê o defeso como conquista da sociedade. “Protege os períodos vitais para a produção e o meio ambiente e garante rentabilidade da pesca para gerações futuras, filhos e netos de pescadores”, disse. Ele aliou outra medida importante, como a dragagem do Canal Itajuru, que aumentou o número de espécies na lagoa.
