Rio - As obras na estrada-parque Paraty-Cunha, no Sul Fluminense, serão retomadas. A Justiça suspendeu liminar do embargo da obra, a pedido do Ibama por meio da Procuradoria da União. A decisão do desembargador federal Guilherme de Castro diz que o processo para a obra respeitou as exigências legais e ambientais e alertou para os problemas que a interrupção do trabalho podia acarretar.
"Os riscos da obra foram mensurados pelas autoridades competentes, tendo sido previstas medidas para mitigá-los. A paralisação das obras, que eram realizadas dentro da legalidade, provocará um dano inverso, uma vez que o Parque Nacional da Serra da Bocaina em questão permanecerá exposto ao processo de degradação e também em razão do acesso descontrolado de invasores, que se aproveitam da precariedade da estrada atualmente existente", diz o desembargador, na liminar.
Prefeito comemora
O prefeito de Paraty, Carlos José Gama Miranda, o Casé (PT), que liderou um abaixo-assinado pedindo a retomada das obras, comemorou a decisão. "Agradeço ao ICMBio, Ibama, Iphan, governo do estado e a todas as equipes da prefeitura pela união neste processo. Meu muito obrigado também a todos que aderiram ao abaixo-assinado pedindo a retomada da construção. Agora é arregaçar as mangas e terminar essa grande obra de nossa cidade", destacou.
Conforme O Dia publicou em 3 de setembro, a Justiça Federal mandou paralisar as obras de construção da RJ-165 (Paraty-Cunha), a segunda estrada-parque do estado, até que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) fosse realizado. A juíza Ana Carolina Vieira de Carvalho, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, deferiu liminar requerida na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na ocasião, a procuradora da República Monique Cheker de Souza disse que existiam várias irregularidades na obra, financiada pelo governo do estado e pela Eletronuclear, ao custo total de R$ 92 milhões. Segundo ela, a estrada estava para sair desde a década de 80 e o processo de licenciamento foi retomado em 2010 pelo Ibama. “Viram que era necessário apressar a estrada e passaram a atropelar uma série de procedimentos no processo de licenciamento ambiental”, disse.
