Rio - A construção do Terminal Ponta Negra (TPN), conhecido como Porto de Jaconé, em Maricá, pode mudar os rumos tanto da cidade, quanto da vizinha Saquarema, na Região dos Lagos. Orçado em R$ 5,4 bilhões — sendo R$ 1,1 bilhão em investimentos da DTA Engenharia — , o TPN deve gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, mas esbarra na resistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de ambientalistas e de parte da população das duas cidades.
O megaempreendimento foi tema de audiências públicas realizadas esta semana em Maricá e Saquarema, que reuniram mais de 1 mil pessoas. Em Maricá, o promotor Fabrício Bastos se posicionou contra o projeto. O MP-RJ instaurou inquérito civil público para investigar a implantação do porto, por desrespeito à legislação ambiental. Em Saquarema, houve protestos de moradores durante a apresentação por técnicos da DTA.
O projeto agora aguarda licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para ser iniciado. Moradores de Maricá e Saquarema têm dez dias para enviar ao Inea sugestões de melhoramento do projeto, antes da decisão sobre a licença prévia. O prazo termina nesta sexta-feira (6).
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), que é totalmente a favor da obra, a defendeu durante a audiência no município. “Estamos decidindo o futuro que queremos para a nossa cidade. Antes aqui só havia emprego em supermercado, na prefeitura e na empresa de ônibus. Agora, estamos falando em jovens que terão grandes chances no mercado de trabalho. É a nossa redenção contra o subemprego. O porto é de fundamental importância para a libertação do povo de Maricá”.
Quaquá diz que, segundo pesquisas, mais de 90% dos moradores da cidade são favoráveis à iniciativa. “Nossa meta é combinar turismo e desenvolvimento. As duas atividades não são conflitantes. Basta ter planejamento e é nisso que a Prefeitura de Maricá está trabalhando”, afirma.
O Inea informou que o processo de licenciamento do porto está em fase de concessão de Licença Prévia. Caso seja concedida, a DTA terá ainda de requerer a Licença de Instalação, que permite o início das obras, e a Licença de Operação, que autoriza a entrada em operação do empreendimento. Os prazos para concessão não foram informados.
'Pode ser um novo Comperj'
Para o ambientalista Luiz Lopes, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Jaconé (AMA), o projeto é um grande erro. “O porto não cabe aqui, o impacto ambiental e social que vai trazer é monstruoso. Na audiência aqui em Saquarema, houve questionamentos técnicos e os elaboradores do EIA-Rima não souberam responder onde vamos chegar. A gente perguntou também ao pessoal da DTA quantos portos já foram licenciados e construídos por eles e não souberam responder”.
Segundo Lopes, se o projeto prosseguir, vai acabar com a natureza e virar um “elefante branco”. “Quando concretizar, pode acontecer como o Comperj, em Itaboraí. Todo o nosso bioma de restinga vai ser prejudicado. Nossa Mata Atlântica vai sumir dali.
Existem no local espécies de fauna que já estão em extinção. Perderemos animais como a largatixa da areia e o pássaro formigueiro-do-litoral. Essa obra não pode acontecer”.
MP questiona impactos
O caso é acompanhado pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente de Niterói. O Gate Ambiental emitiu parecer desfavorável, apontando graves deficiências nos estudos realizados (EIA Rima), como impacto viário, impacto visual (desfigurando o cenário local) e impacto negativo ao turismo local. As considerações serão remetidas ao Inea.
Para o promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos, o local escolhido não é adequado e a cidade não tem a estrutura mínima necessária, havendo deficiências no fornecimento de água e luz, e falta de esgotamento sanitário. Ele aponta, ainda, que a cidade não conseguirá comportar o fluxo de caminhões, pois as vias urbanas e as estradas adjacentes não são suficientes.
DTA: Porto trará progresso para a região
O presidente da DTA Engenharia, João Acácio, disse que o TPN trará desenvolvimento às regiões de Maricá e Saquarema. "Essas duas cidades vão se transformar em polos irradiadores de progresso. O porto é indutor de desenvolvimento onde ele se instala. Obviamente, os impactos existem, mas não existe nenhuma cidade no mundo que abra mão do seu porto", disse.
Sobre os impactos ambientais, Acácio informou que a empresa desenvolveu 33 programas ambientais, todos elaborados por profissionais especializados, que vão minimizar os impactos na região onde o TPN será construído. "Entre as ações, está a identificação e preservação de plantas ameaçadas de extinção, além do reflorestamento em uma área de preservação. No caso da fauna, os animais serão todos resgatados, tratados e soltos na natureza", explicou.
Também serão realizados programas de capacitação de mão de obra e de empreendedores locais. Segundo a DTA, o investimento total do projeto é de R$ 5,4 bilhões, porém, a empresa fará apenas a infraestrutura do porto, que custará R$ 1,1 bilhão. O valor restante ficará a cargo das empresas que se instalarão no porto. O prazo de conclusão das obras é de 36 meses.
A escolha da Praia de Jaconé para construção do porto se deu, principalmente, por conta da proximidade com as principais jazidas de exploração do pré-sal. O porto terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia e cerca de 1 milhão de contêineres por ano.
Comerciante prevê mais movimento
Sonhando em atrair cada vez mais clientes, Josefa Rodrigues, de 53 anos, dona de lanchonete em Maricá, diz ver de forma bastante positiva a chegada do porto. “Eu acho muito boa essa novidade que tá vindo para a gente, vai trazer mais clientes. Agora o nosso investimento vai valer a pena”, disse Josefa, que prevê triplicar as vendas em seu pequeno comércio.
Reportagem de Vinícius Amparo
