Rio - Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou políticos de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em Volta Redonda, no Médio Paraíba e em Nova Friburgo, na Região Serrana. Juntos, eles terão que devolver mais de R$ 69 mil aos cofres públicos de seus municípios.
Em Caxias, os ex-prefeitos Washington Reis de Oliveira e José Camilo Zito foram punidos por irregularidades na prestação de contas do repasse de R$ 10.500 à Associação de Ensino Jardelina Dantas. Juntos, eles terão que desembolsar R$ 26.668,65.
Desse total, R$ 10.397,25 terão que ser pagos solidariamente pelos dois. Além disso, cada um terá que pagar multa no valor de R$ 8.135,70. O repasse, na forma de subvenção, teve como objetivo cobrir despesas dessa entidade com crianças carentes entre 2008 e 2009.
Já em Nova Friburgo, o ex-prefeito Sérgio Xavier de Souza terá que devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 19.163,10 (equivalente a 7.066,30 Ufir-RJ). O valor, atualizado, corresponde aos R$ 18 mil concedidos pela prefeitura, nos anos de 2011 e 2012, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Friburgo, para a realização de atividades de assistência social para idosos portadores de necessidades especiais.
Em Volta Redonda, a ex-secretária de Cultura Rosane Gonçalves Pinto tem 30 dias para devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, o valor de R$ 11.680,43 (4.307,1047 Ufir-RJ), que corresponde à parte da subvenção de R$ 16.575,00 concedida, em 2011, ao Bloco Carnavalesco Unidos de Santa Rita, que, por sua vez, também responderá pelo débito solidariamente.
Dentre as irregularidades identificadas na prestação de contas têm destaque a inexistência de habilitação da entidade para receber a subvenção e comprovação irregular de despesas. A ex-secretária também foi multada em R$ 8.135,70 (3 mil Ufir-RJ) por ter aprovado a subvenção a uma entidade que se encontrava em situação irregular.
* Com informações da assessoria do TCE-RJ
