Rio - Quinze prefeitos da Região Noroeste Fluminense e quatro de Minas Gerais assinaram nesta terça-feira um manifesto para pedir aos governos estaduais e federal que garantam os investimentos previstos para os municípios este ano. A reunião, realizada em Santo Antônio de Pádua, discutiu o futuro com os cortes dos repasses dos royalties do petróleo com o objetivo de organizar ações para enfrentar a crise que já está afetando as cidades. Alguns preveem demissões para se adequar à nova realidade.
O documento aponta os problemas enfrentados pela administração pública e como eles têm afetado o funcionamento dos serviços públicos na região. Além dos royalties, as prefeituras enfrentam perdas relacionadas à redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e na arrecadação do ICMS, que representam 94% do orçamento, como é o caso de Santo Antônio de Pádua.
De acordo com o prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira, é provável que o município demita 250 funcionários e reduza a carga horária de trabalho em todos os órgãos para diminuir o consumo de luz e água. Ele acrescentou que apesar das más notícias, a população tem o direito de saber qual é a real situação da cidade em que vive e as medidas que estão sendo tomadas.
“A situação é grave. A queda no preço do barril de petróleo impacta diretamente nas nossas receitas. O petróleo é sempre uma variável, o que nos deixa ainda mais preocupados com o futuro”, afirmou Josias Quintal.
A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua estima que a queda no repasse dos royalties vai ser de 30% por mês até o final do ano. A perda nos dois primeiros meses do ano já atingiu mais de R$ 1 milhão. Os prefeitos ressaltaram que a queda da receita compromete os serviços básicos como limpeza pública, obras, serviços essenciais de Saúde e Educação. Há ainda a possibilidade de outras prefeituras terem que demitir funcionários para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os prefeitos. Para atender à legislação, a folha salarial dos funcionários da prefeitura deve representar menos de 50% do total do orçamento, o que nem sempre acontece.
Cortes até em eventos tradicionais
Segundo o prefeito de Pádua, Josias Quintal, haverá mais cortes. “Algumas secretarias que funcionavam em salas fora da prefeitura vão voltar. Vamos economizar até na gasolina”, disse Josias Quintal. Outra atitude que as prefeituras estão tomando é o cancelamento de festas de aniversário e exposições agropecuárias.
Três já tinham diminuído a carga horária de servidores. São Fidélis, Italva e Itaperuna tomaram esta atitude com a esperança economizar R$ 1 milhão.
