Rio - Em apenas uma canetada, o prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa (PMDB), exonerou mais de 4 mil funcionários, entre cargos comissionados e contratados. O teto máximo para os servidores não deve ultrapassar o salário do prefeito, que foi reduzido de R$ 12 mil para R$ 7 mil mensais. Além disso, o valor da passagem de ônibus urbanos, subsidiado pela prefeitura, passará de R$ 0,50 para R$ 1,50, e contratos com empresas que faziam a coleta de entulho na cidade serão suspensos.
Estas foram algumas das medidas anunciadas para enfrentar a crise com a queda na arrecadação de royalties do petróleo e participações especiais, que representavam a principal receita do município (48%). Em três meses, os prejuízos já passam de R$ 43 milhões. A previsão é que o orçamento deste ano, estimado em R$ 990 milhões, fique em, no máximo, R$ 550 milhões.
“Não são medidas simpáticas, mas necessárias. Temos que enfrentar o problema de cabeça erguida”, diz o prefeito, ao reconhecer que a máquina administrativa estava inchada.“Estou triste e deixei muita gente triste. Num ato só, tive que afastar antigos companheiros de campanha. São pessoas que vêm comigo há anos, defendendo bandeira por mim, sofrendo e chorando em comícios. Tive que tomar essa atitude para salvar a prefeitura. Estou no quarto mandato e não posso encerrar de maneira melancólica a minha carreira política”, desabafou Alair, em entrevista ao DIA.
Também foi extinta a autarquia Comsercaf, responsável pelos serviços de limpeza pública, com anúncio de que todos os mil servidores concursados serão mantidos e distribuídos para outros setores da prefeitura. Apesar do corte de pessoal, o município ainda mantém 10 mil servidores.Além disso, dos 4 mil dispensados, cerca de mil devem voltar em até dois meses porque são considerados “imprescindíveis” ao serviço público.
“Estes (mil) estão em análise. O que vai prevalecer não é a indicação minha ou por ser de confiança, mas a necessidade do cargo”, diz o prefeito. Segundo ele, é preciso ter mais servidores para manter serviços essenciais, como seis hospitais públicos, duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e 94 escolas —incluindo seis de Ensino Médio, que deveriam ser de responsabilidade do estado.
Parte dos dispensados deverá retornar em até dois meses
Os critérios para reincorporar mil dos 4 mil servidores que foram afastados ou dispensados ontem serão definidos na reforma administrativa do primeiro e segundo escalão, que deve ser concluída em 15 dias, quando deverão ser anunciadas novas medidas para reduzir as secretarias. No momento, apenas quatro secretários — Administração, Fazenda, Saúde e Educação — e um procurador geral foram nomeados para manter a máquina pública funcionando.
O ‘aperto nos cintos’ em Cabo Frio representa também um esforço a mais para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em tempos de crise. Por causa da queda na arrecadação, a folha de pagamento do município bateu mais de 90%. Com o corte dos cargos comissionados e contratados, a prefeitura economizará R$ 6 a R$ 7 milhões por mês e a folha ficará entre 60% e 70% do orçamento, estima o prefeito. Mesmo assim, ainda não chegará aos 54% do teto previsto na LRF, que foi criticado por ele. “Que culpa temos nós se o barril de petróleo despenca e se Petrobras vira um antro de corrupção?”, comentou Alair Corrrea, ao afirmar que 90% dos prefeitos do país não têm cumprido a lei, com a recessão econômica no país.
Já com a redução no subsídio da tarifa de ônibus para usuários do Cartão Dignidade a prefeitura passará a desembolsar R$ 1,7 milhão, metade do que gasta hoje nas mais de 1,1 milhão de passagens que ajuda a financiar. Serão permitidas apenas duas passagens por dia (ida e volta) com o subsídio — acima disso, o valor será integral, de R$ 3,30. O passe livre para estudantes, inclusive universitários, será mantido, além da gratuidade para pessoas acima de 65 anos. “É uma medida impopular, mas havia abusos. Por ser (a passagem) apenas R$ 0,50, as pessoas andavam de ônibus à vontade. Agora será limitado. Ainda assim, teremos uma das passagens mais baratas do estado (R$ 1,50)”.
