Rio - Bom Jesus do Itabapoana ganhou, mas ainda não levou. A cidade do Noroeste Fluminense foi a primeira do estado a ter reconhecido o estado de emergência pelo governo federal. Porém, aguarda agora para saber como virá a ajuda para recuperar a economia da cidade, abalada por causa da longa estiagem que atinge boa parte do estado.
O Ministério da Integração Nacional (MI), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, aprovou o pedido pela prefeitura. O decreto foi publicado no fim de março e vai possibilitar que o município tenha alguns benefícios. Foram solicitadas a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a redução da alíquota do Imposto Territorial Rural (ITR) e a antecipação de benefícios da Previdência Social. Depois da avaliação dos técnicos em Brasília, o MI reconheceu a situação de emergência “sem restrições”, mas o FGTS não será liberado.
Numa reunião com a Defesa Civil do município, a gerência local da Caixa informou que um decreto da Presidência da República (n° 5.113, de 24 de junho de 2004) impede este procedimento em caso de estiagem. “Ficamos gratificados com a aceitação sem restrições e foi uma surpresa a questão do FGTS. Mas temos que cumprir a lei e enfrentar a crise hídrica com os recursos que teremos”, explicou o assessor da Defesa Civil, Alexandre de Alcântara.
